DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300280 280 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ DANTAS FILHO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 761.813,20 (Setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/07/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/07/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 27/07/2023 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 12 de julho de 2023 ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA para o ITEM 02; BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA para os ITENS 05, 08, 09, 18, 21 e 22; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA para os ITEM 13; VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO para os ITEM 04; TALISMA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA para o ITENS 03, 14, 15 e 20; NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os ITEM 06; VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os ITENS 07, 10, 11, 16 e 19 e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 12 de julho de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 CPL/SDSDH - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS DE CARUARU - CASA DOS POBRES SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 10.076.420/0001-05. O presente Termo de Fomento é decorrente DE DOAÇÃO DA EMPRESA IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, para A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS DE CARUARU - CASA DOS POBRES SÃO FRANCISCO DE ASSIS, através do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa do município de Caruaru, que tem por objeto a execução do Projeto "Envelhecimento Saudável", cuja finalidade é a aquisição de equipamentos para serem utilizados nos setores de enfermagem e fisioterapia da Instituição e um veículo utilitário, conforme detalhado no Projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e as Resolução n.º 02/2022; 01/2023 e 03/2023 - CMDI. Valor Total do Termo de Fomento: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), mais acréscimos oriundos dos rendimentos da aplicação. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do repasse do valor na conta da Casa dos Pobres São Francisco de Assis. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023, visando à AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, fica revogado/anulado, de ordem do Senhor Prefeito Municipal. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 12 de julho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023. Processo Licitatório nº 072/2023 - Concorrência Pública n.º 005/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de limpeza e conservação dos serviços urbanos, bem como ampliação, modernização e operação do aterro sanitário do Município de Garanhuns/PE. Valor Global Orçado: R$ 26.390.591,01. Sessão de abertura: 14/08/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 12 de Julho de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 071/2023 - Tomada de Preços n.º 008/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de requalificação e conclusão da Central de Garanhuns (CEAGA), no Município de Garanhuns/PE. Valor Global Orçado: R$ 1.570.466,99. Sessão de abertura: 28/07/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 12 de Julho de 2022. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. PROCESSO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para cobertura de 04 (quatro) quadras esportivas no Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor estimado: LOTE I - R$ 466.089,17; LOTE II - R$ 412.254,06; LOTE III - R$ 406.397,21; e LOTE IV - R$ 407.717,85, perfazendo o valor total de R$ 1.692.458,29. Local da sessão de abertura: sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro; Data: 31/07/2023, horário: 09:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 12 de julho de 2023 FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 Processo licitatório n° 124/2023 - Pregão Eletrônico n° 055/2023 - objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, com validade de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de fardamentos, para suprir as necessidades dos departamentos de Atenção Primária e da Vigilância em Saúde, destinado aos Agentes Comunitários De Saúde (ACS´S) e Agentes De Controle De Endemias (ACE´S), da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência e edital. valor global estimado: R$129.397,70 (cento e vinte e nove mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Início de acolhimento de propostas - 13/07/2023 às 08:30h; limite de acolhimento de propostas - 27/07/2023 às 08:30h; abertura das propostas - 27/07/2023 às 09:30h; início da disputa - 27/07/2023 às 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 12 de julho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 Aquisição de 02 veículos ambulância tipo furgoneta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 257.642,68 (Duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 13.07.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.07.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27.07.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27.07.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 13 de Julho de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00019/2023 - Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa especializada, para aquisição de 01 (uma) ambulância furgão tipo b, zero km/nova, de simples remoção, para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, Do Município De Itapissuma/PE. Valor: R$ 296.825,00 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e quinze reais). Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de julho de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 27 de julho de 2023. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.bnc.org.br ou através do Fone: (81) 99326-6091, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Itapissuma, 11 de julho de 2023 POLIANA LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA/PE, CNPJ nº 10.369.937/0001-92, através da Secretaria Municipal de Saúde de Jurema/PE, comunica a todos a SUS P E N S ÃO do Processo Licitatório nº 005/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023, para revisão dos atos administrativos, considerando o poder de autotutela administrativo, cujo, constitui objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico- hospitalar e curativos especiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais Unidades de Saúde, através da secretaria de saúde de Jurema/PE. Informações adicionais quanto ao assunto poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Jurema, 11 de julho de 2023. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde.