DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 051/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados - PE, 12 de julho de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Fornecimento nº 100/23. - Processo Licitatório nº 097/23 - Pregão Presencial nº 029/23 - Objeto: Fornecimento parcelado de alimentos e materiais de limpeza destinados para manutenção da Cozinha Comunitária. Partes: FMAS e empresa: GERALDO N. T O R R ES EPP CNPJ/MF Nº 69.899.367/0001-95. Valor Global R$ 230.482,00. Prazo até 31/12/2023. Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito e Sara de Paula Torres Pereira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/23 Processo Licitatório nº 097/23 FMAS O Prefeito do Município de Mirandiba e a Secretária Municipal de Assistência Social. HOMOLOGA o Processo acima identificado em favor da empresa: GERALDO N. TORRES EPP CNPJ/MF nº 69.899.367/0001-95. Valor Global R$ 230.482,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/23 FMAS Empresa: Habilitada/Vencedora: GERALDO N. TORRES EPP CNPJ/MF nº 69.899.367/0001-95. Valor Global R$ 230.482,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que na publicação do edital do processo acima identificado, publicado no DOU na edição do dia 07/07/2023 sexta feira, página 283, Seção 03, retira-se do termo de referência do edital os itens: teto solar e computador de bordo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital, termo de referência e anexo. Mirandiba, 12 Julho de 2023 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 322/2023/PMO. Tomada de Preços nº 014/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Ana Moreira Lins Calda, no Bairro de Ouro Preto - Olinda-PE, Valor estimado: R$ 666.026,67. Abertura: 02/08/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 6 de julho de 2023 LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Insumos, Materiais e Correlatos Odontológicos, destinados atender as necessidades do Centro de Especialização Odontológica (CEO) e demais órgãos da Secretaria de Saúde do Município de Panelas-PE, com validade de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 401.807,04 (quatrocentos e um mil e oitocentos e sete reais e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 13 de julho de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 26 de julho de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 26 de julho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 12 de julho de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS Processo nº 08/2023. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de Raio X Fixo Digital, para atender a Secretaria de Saúde do Município, com recursos da Proposta 10872.937000/1220-05. Valor: R$ 359.148,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/07/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 26/07/2023. Início da disputa: às 11:hs., do dia 26/07/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 12 de Julho de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 008/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 08. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.453.898,33. COMUNICAMOS que por razões técnicas e administrativas o certame epigrafado e adiado anteriormente através de errata para o dia 20/07/2023, fica ADIADO para o dia 23/08/2023, às 10:00 horas para recepção dos envelopes e às 14:30 horas para sessão de abertura, por videoconferência via plataforma Google Meet. O NOVO EDITAL e anexos estarão disponíveis a partir de 18/07/2023 no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL/URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.050-390, ou através dos telefones: (81)3355-5081 / 5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php. Recife, 12 de julho de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 009/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 009/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 10. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.964.864,41. COMUNICAMOS que por razões técnicas e administrativas o certame epigrafado, agendado para o dia 12/07/2023, fica ADIADO para o dia 25/08/2023, às 10:00 horas para recepção dos envelopes e às 14:30 horas para sessão de abertura, por videoconferência via plataforma Google Meet. O NOVO EDITAL e anexos estarão disponíveis a partir de 18/07/2023 no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL/URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.050-390, ou através dos telefones: (81)3355-5081 / 5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php Recife, 12 de julho de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2023 2ª Chamada Processo Nº: 033/2023. CPL. Obra. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão-PE. Data da realização do julgamento: 12/07/2023 às 10h:15min. Empresa (s) participante (s): LOPES E SIQUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 04.411.800/0001-56. Resultado do Julgamento: LOPES E SIQUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora / habilitada do objeto, pelo Valor Global: R$ 98.622,65. Empresa desclassificada: não houve. Itens fracassados: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 12 de julho de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - UASG - 982603 Processo Administrativo n° 041/2023. Processo Licitatório n° 026/2023. Pregão (Eletrônico) nº 026/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 26/07/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e hidráulico, dispositivos, peças metálicas e plásticas necessárias ao acoplamento ou fixação, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, setores vinculados e em especial as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado R$ 71.728,50. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1011. Email: [email protected]. Terra Nova (PE), 12 de julho de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro.