DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo da Licitação: R$ 1.789.342,71 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 13 de julho de 2023 às 12h00min até o dia 27 de julho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 27 de julho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27 de julho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica os interessados que realizará Chamada Pública por um período de 12 (doze) meses. Objeto: chamamento público para habilitação e posterior credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos e filantrópicos para prestação de internação na especialidade de CLÍNICA MÉDICA ADULTO e PEDIÁTRICA, em todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, sem interrupção da continuidade dos cuidados médicos e de enfermagem entre os turnos, objetivando atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, devendo o Prestador está localizado no Município da Vitória de Santo Antão. Valor anual de R$ 2.445.730,80 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta reais e oitenta centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 12 de julho de 2023. FELIPE BORBA BRITTO PASSOS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 614.776,48. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 12 de julho de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 088/2023; Processo nº 088/2023; Pregão Eletrônico nº: 048/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: C2 Distribuidora e Representações de Materiais Didáticos e Escolar LTDA, CNPJ: 43.520.364/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits educação infantil e fundamental para a Secretaria Municipal de Educação de Barras - PI. Valor: R$ 938.127,70 (novecentos e trinta e oito mil cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / Complemento FUNDEB - VAAT / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. Barras - PI, 15 de junho de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. Contrato nº 024/2023; Processo nº 024/2023; Tomada de Preço nº 004/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R. Rocha Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da escola municipal São Luis, localizada na zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 180.007,93 (cento e oitenta mil, sete reais e noventa e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do contrato: 15 de junho de 2023. Vigência: 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. Barras - PI, 15 de junho de 2023; Edilson Sérvulo de Sousa - prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 024/2023, procedimento nº 004/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma a empresa R. Rocha Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 03.244.941/0001-69, com valor de R$ 180.007,93 (cento e oitenta mil, sete reais e noventa e três centavos). Barras (PI), 15 de junho de 2023 EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 024/2023, Procedimento nº 004/2023, modalidade Tomada de Preço, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Barras (PI), 15 de junho de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UG 980286 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, CNPJ 01.612.573/0001-39. CONTRATADA: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.746.838/0001-78. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). VALOR: r$ 477.608,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oito reais). FONTES DE RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Convênio/Contrato de Repasse nº 938884/2022, ND 449051, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Programa Agropecuária Sustentável, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000401, de 30/12/2022, com contrapartida de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023, referente ao Processo nº 016/2023, a Pregoeira, Sra MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS, ADJUDICA em 30/06/2023 ao licitante vencedor o seguinte resultado: Adjudicado para: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.746.838/0001-78, pelo melhor lance de R$ 477.608,00. E, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, Prefeito Municipal, HOM O LO G A em 03/07/2023 a adjudicação referente ao Processo nº 016/2023, Pregão Eletrônico nº 08/2023. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286) Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). Empresa(s) participante(s) e preços registrados: EMPRESA: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.746.838/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 477.608,00. OBSERVAÇÃO: Os serviços deverão ser prestados nos termos do Edital e da íntegra da Ata de Registro de preços. Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Convênio/Contrato de Repasse nº 938884/2022, ND 449051, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Programa Agropecuária Sustentável, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000401, de 30/12/2022, com contrapartida de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A P. M. de Cocal (PI), avisa que está adiando para às 09:00 horas do dia 18/08/2023, na unidade escolar U. E. Domingos Alves Gomes Rua Domingos Machado, Nº 607, Bairro: São Pedro, Cocal - PI, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 01 (uma) miniusina fotovoltaica de minigeração distribuída com potência de 722,7 kwp para atender as Secretarias de Administração, Saúde e Educação no Município de Cocal -PI, tendo em vista alterações que se fazem necessário no edital do procedimento licitatório acima descrito. A Concorrência se encontra à disposição na sede da CPL na Rua Carmélia Dutra, Nº 107, sítio do TCE-PI e http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia. Cocal (PI), 12 de julho de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 027/2023, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a aquisição de peças para máquinas pesadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/07/2023. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 26/07/2023. Valor: R$ 1.248.179,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 12 de julho de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMDL/PI Processo Nº 101/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de restauração de pavimentação e reconstrução de dispositivos de drenagem pluvial no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: Pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E- mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira