DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Material Esportivo, destinados aos Torneios e Copas, bem como para as atividades do SCFV da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e para as atividades esportivas dos Torneios Interescolares promovidas pela Sec. de Educação, do Município. Acolhimento das Propostas: a partir de 13/07/2023, às 17h:00min. Abertura Das Propostas: 26/07/2023, às 08h:30min. Rodadas De Lances: 27/07/ 2023, a partir das 08h:30min, www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura , com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 13 de julho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº. 001/2023 - Contrato CPLFP Nº 010/2023. Distratante: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // Distratada: DRP Engenharia LTDA, com sede na Avenida Projetada s/n - Centro - Dom Inocêncio - PI, inscrita no CNPJ nº 46.555.552/0001- 67 // OBJETO: Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato Nº 010/2023 que trata da Execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO nas Ruas Projetada 01, 02 - trechos 01, 02, 03 e 04, e projetada 03 - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí. // Fundamentação legal: Artigo 79, II da Lei 8.666/93. // SI G N AT Á R I O S : Orlando Costa Campinho Braga - 275.064.523-91 e Vinicius Dias Ribeiro Pereira CPF nº 046.709.033-57. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 043-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO ME - CNPJ Nº 16.691.692/0001-00. Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Pregão Eletrônico n° 018/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO EPP (CNPJ n° 35.855.965/0001-40). Objeto: aquisição de material gráfico impresso. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 427.163,56. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. l EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Dispensa de Licitação n° 024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: T & A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 49.304.359/0001-41). Objeto: Aquisição de material e prestação de serviços odontológicos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 51.194,77. Assinatura: 10/07/2023. Vigência: até 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 Inexigibilidade n° 014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: FALCAO COIMBRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ n° 43.019.263/0001-55). Objeto: prestação de serviços advocatícios de representação judicial em defesa dos interesses do Município de Francisco Macedo para interposições de recursos face ao Mandado de Segurança n° 0755680-48.2023.8.18.0000, que em decisão Liminar suspendeu a aplicação dos índices de ICMS Educação no Estado do Piauí e que teve como ato impugnado a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI nos autos do TC n° 000241/2022. Fundamentação legal: Leis n° 14.133/2021 (Art. 74, III, "c" e "e" e § 3º), e Lei n° 14.039/2020 (Art. 1°). Recursos: Orçamento Geral/2022. Valor global: R$ 10.000,00. Assinatura: 10/07/2023. Vigência: Até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.075/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e construção para a construção de Posto de Saúde na localidade Seriema, zona rural do Município de Jardim do Mulato/PI. Ato: Aditivar a vigência e valor do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 075/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 04/2022/PMJM/PI. Valor Global Aditivado: R$ 41.862,55 (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FEP - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0004.1037.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1037 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 31/08/2023 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Autorização Despesa nº 0118/2023 (CF. Parecer) Procedimento: Dispensa de Licitação nº 045/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0146/2023 - PMJF/PI Objeto: Licença de Uso para Software Integrado de Contabilidade c/ Suporte Técnico Especializado para Atender Fundo de Previdência Própria da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA - EPP (CNPJ: 45.644.198/0001-84) Representante/Legal: André Silva Frota (CPF: 045.134.703-05 - RG: 2.605.073 - SSP/PI) Unidade/Interessada: Fundo de Previdência do Município de Jose de Freitas/PI Valor/Serviços: Total: R$ 3.600,00 Dotação: Conforme detalhamento no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE CONTRATO Autorização Despesa cf. Parecer nº 0116/2023 Procedimento: Dispensa de Licitação nº 037/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0137/2023 - PMJF/PI Objeto: Execução de atividades destinadas à coordenação de eventos a serem realizados na área do Esporte em geral comunidades da Zona Rural e Urbana Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Interessada: empresa Luiz Otavio Freire Monteiro Sampaio Fontinele - MEI - CNPJ: 37.974.544/0001-64 e João Gabriel Freire Monteiro Sampaio Fontinele - MEI - CNPJ: 23.963.541/0001-10 Valor/Legal Máximo Permitido: 57.208,33 (p/exercício todos credenciados) Dotação: Conforme detalhada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1/2023 Ref. PE N° 015.1/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 0129.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição veículo cf. condições do TR e detalhamento especificações Emenda Parlamentar nº 202281000306 (Item 6.1.2, subitem 10) (Observação - demais lotes fracassados em 1º lançamento em 14/06/2023) Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos e legalidade da licitação, a autoridade superior no dever da função, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório exercendo o seu juízo de controle sobre o certame, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei, tendo em vista que encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os prazos estabelecidos para recursos administrativos, motivo porque o processo é devolvido à autoridade superior para exercer seu dever legal que, segundo a norma é adjudicar e homologar parcialmente o resultado da licitação ao arrematante vencedor (Item 6.1.2, subitem 10), tempo em que reitera que esta decisão é parte integrante do processo administrativo que contém o procedimento licitatório e, necessariamente, deve compor os autos, bem como publicado seu extrato na imprensa oficial, Portal Transparência e demais portais, inclusive, PNCP de acordo com comando normativo legal. Este ato tem por objetivo encerrar a licitação e assegurar a expectativa de direito ao seu vencedor, em preciso e imediato atendimento as finalidades públicas, via de consequência, republicado o aviso para relançamento dos itens fracassados no menor espaço de tempo possível, tendo em vista os interesses envolvidos e os possíveis prejuízos ao requerente. Dê-se sequência e atenção a ordem cronológica processual, comunicando a interessada o resultado da licitação. É como decido, publique-se na forma da lei. José de Freitas (PI), 12 de Julho de 2023 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2/2023 - PMJF/PI Republicação Aviso Licitação Pública Modalidade: PE Nº 014.2/2023 - PMJF/PI - Vinculação: PA Nº 0125/2023 - PMJF/PI. (Motivo: Itens Vazios). O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação para MEI, outras empresas e PF, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Serviços Diversos, conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 27/07/2023- 12h30m Abertura e Análise propostas: dia 27/07/2023 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 27/07/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela Pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades administrativas - PMJF/PI (Licitações anteriores itens fracassados e outros) - Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas (PI), 12 de Julho de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto da licitação: a Registro de Preço para futura aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 24 de julho de 2023, às 08h, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 1.930.060,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 12 de julho de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2023 Tomada De Preços N° 005/2023. Contratante: Pm Milton Brandão: 01.612.590/0001 - 76. Contratado: Manoel Edinaldo Soares Neto, CNPJ N° 10.915.918/0001-14. Objeto: contratação de empresa para Pavimentação em paralelepipedo de vias publicas do município de Milton Brandão - PI. Convenio Caixa x Municipio de Milton Brandão - PI. Valor total R$ 221.323,71. Data de Assinatura: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMMG/PI Processo administrativo Nº 40/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de material de construção e hidraulico, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL -PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2023. HORÁRIO: 08h00min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25 de julho de 2023. HORÁRIO: 08h15min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro