DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura: 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Contrato nº 126/2023. Proc. Adm. nº 094/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras e manutenção de sistema para suprir as necessidades do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: ADILSON B. CRUZ ALARMES (M.C.J SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA), CNPJ nº 10.249.813/0001-73. Valor: R$ 17.600,00. Vigência: até 31/12/2023. Fonte de Recursos: 500; 550; 600; 621; 660. Data da Assinatura: 11/07/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Contrato nº 127/2023. Proc. Adm. nº 095/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação de equipe de educação para suprir as necessidades do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: J. A. DO VALE CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL (SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL), CNPJ nº 29.286.159/0001-04. Valor: R$ 17.600,00. Vigência: até 31/12/2023. Fonte de Recursos: 500; 540; 550. Data da Assinatura: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de equipamentos médico/hospitalares e materiais exclusivos de uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI). Acolhimento: 14/06/2023. A data de abertura: 14/07/2023 às 08:30h. Data da disputa: 14/07/2023 às 09:30h. Local: No site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 12 de julho de 2023 PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Espécie: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de absorventes, material necessário para atender o Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual, Portaria GM/MS N° 4.072 de 23 de novembro de 2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 19/2023. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: P. Araújo de Oliveira (Comercial Vista Alegre) - CNPJ de n.º 01.995.823/0001-67. VALOR: R$ 15.245,15 (quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), com VIGÊNCIA: 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 (DATA DE ABERTURA) Processo Administrativo nº 031/2023. Portal de Compras Públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item para o Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviço para Realização de Curso Voltado para a Atenção Primaria em Saúde, a Porta de Entrada do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão: Às 09:31h do dia 26/07/2023. Local: Endereço eletrônico do portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo Inácio do Piauí-PI. Telefone: (89) 3451- 1214, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 14h, a partir da data de publicação deste aviso. Santo Inácio do Piauí - PI, 11 de julho de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Mercado Público do Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 372.000,00. FONTE DE REC U R S O S : Convênio CODEVASF, FPM, ICMS, Tributos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 28/07/2023, às 08:00h. LOCAL: P.M. de São José do Peixe/PI - Sala de Reuniões da CPL - Praça Gov. Helvídio Nunes, nº 405 - Centro. EDITAL: À disposição no endereço mencionado, de 08h às 12h, e no Licitações Web. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. ELISIANE PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção em computadores e impressoras. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratadas: MAYCON VINICIUS REIS CARVALHO 07035274367, CNPJ nº 48.689.499/0001-12, Valor: R$ 80.331,58; F MARIA DE CARVALHO, CNPJ nº 28.429.746/0001-34, Valor: R$ 36.481,55. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 007/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratada: JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNJP/MF nº 05.500.356-0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 009/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratada: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO ME, CNJP/MF nº 21.890.634-0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2023 Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 047/2023 publicado no DOU em 07/07/2023, EDIÇÃO Nº 128, página 286, ONDE SE LÊ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2023, LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 59 /2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO Nº 50.004341.2022-37 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO DAS MULHERES DO PARQUE BRASIL IV TERESINA-PI. O valor estimado é de R$ 6.126.996,47 (Seis milhões cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41001.15451 00041.868 - Construção Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras - SAAD Norte; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1500100 Recursos Próprios: 1754626 Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 14/08/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Antiga Sala de Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 10 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 POR LOTES - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00050.000576/2023-33 - SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da Construção de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com argamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CCP convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 21/07/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 12 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001019/2023-52 - SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE 18 UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Constel, Construção Serviços Técnicos; 2) Vasconcelos Engenharia; 3) Thecon Engenharia LTDA; 4) CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA; 5) Urbana Empreendimentos LTDA; 6) AJR Engenharia e Construções EIRELI - ME; 7) M.A.G e Serviços Gerais LTDA. 8) Mourão Leite Construtora; 9) Construtora Barbosa; 10) Construtora Saker LTDA; 11) TELETECHNOS Serviços de Telecomunicações, Construção e Informática LTDA; 12) LGF Contrutota LTDA. (Realiza Construtora); 13) W J de Jesus Cavalcante LTDA. (WC Engenharia). E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) Construluzi, Comércio e Serviços: não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 2) Vitória Construção: não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 3) Construtora JAS: não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 4) V J C Duarte EIRELI - EPP (BV Soluções): não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g", e sua declaração de ME/EPP não é válida; 5) Vegas Construções e Serviços Integrados LTDA: não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g"; 6) SM Serviços de Construção EIRELI: apresentou Patrimônio Líquido inferior aos 10%; 7) Acla Center Construções LTDA: não apresentou os indices LG, SG e LC, e apresentou o CREA da empresa vencido (30/06/2023). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 12 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos