DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços - contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Locação de estrutura, equipamentos de eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510- 000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 12 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Pregão Eletrônico N.º 016/2023 - aquisição de Veículo - data da sessão - 27/07/2023 as 08:01 (oito horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico N.º 017/2023 - aquisição de Equipamento e Material Permanente (equipamentos médico hospitalares, equipamentos eletrônicos, mobília e veículo) - data da sessão - 28/07/2023 as 08:01 (oito horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 12 de julho de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caiçara do Norte/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 14/06/2023, às 10:00h, horário local, Tomada de Preços Nº 004/2023, menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:[email protected], como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, das 8h:00min às 13h:00min. Caiçara do Norte/RN, 28 de abril de 2023 THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 25 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 12 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES DESTINADOS AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 25/07/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 26 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 26 DE JULHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 26 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 11 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 201.035/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.372.174-05; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): n° 2, de abril de 2020, n° 06, de 08 de maio de 2020, n° 20 de 02 de dezembro de 2020 e na lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamenta o PNAE; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023; VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 e termo final em 12 de Julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.702.00 (Quatorze mil, setecentos e dois reais); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38- pelo Contratante e Josilene Diosinia De Azevedo Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.372.174- 05 - pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 12 de julho de 2023. Fágner Silva de Azevedo - Secretário Municipal Interino de Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 201.035/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.140.090/0001-00; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): n° 2, de abril de 2020, n° 06, de 08 de maio de 2020, n° 20 de 02 de dezembro de 2020 e na lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamenta o PNAE; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023; VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 e termo final em 12 de Julho de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.905.00 (Dezenove mil, novecentos e cinco reais); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38- pelo Contratante e Gilmar Carlos Zuza, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.019.814-07 - pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, 12 de julho de 2023. Fágner Silva de Azevedo - Secretário Municipal Interino de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 07060001/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. O Município de Jucurutu/RN, vem a público comunicar que no dia 17 de julho de 2023 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME e EPP), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de julho de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - CPL (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 12 de julho de 2023 JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº2548/2023. Objeto: Aquisição de materiais para sala vermelha da UPA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ nº: 29.470.568/0001-58. Contratada: E Bern. De Sousa -ME CNPJ:14.908.465/0001-50. Valor Global R$ 11.550,00(onze mil, quinhentos e cinquenta reais). Unidade Orçamentária : 02.007- Secretaria Municipal de Saúde . Ação: 2115 - Manutenção das Ativ. Da Unid. De Pronto Atendimento. Natureza da Despesa:3.3.90.30-Material de Consumo . Fonte de Recursos: 16000000- Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 12 de Julho de 2023 Assina a Ratificação: Francisco Junior Rêgo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.28.031.001 Tomada de Preços Nº 2022.07.28.031 - Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa M H F FREITAS EIRELI - ME, referente a Tomada de Preços Nº 2022.07.28.031TP, publicado no DOU em 20 de outubro de 2022, Seção 3, pág. 200. Onde lê-se. Onde lê-se: VIGÊNCIA: 31/12/2022, leia-se: VIGÊNCIA: 01/09/2023 As demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01160623 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 004-2023, Torna público que fará realizar, às 09h00min horas do dia 25 de julho de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS E UTENSILIOS DOMESTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e