DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300286 286 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 13 de julho de 2023 até as 08h59min do dia 25 de Julho de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 09:00 do dia 25 de Julho de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 11 de Julho de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMAD Processo Administrativo 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 5 de julho de 2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 06/07/2023. Valor Global: R$ 806.338,49 (oitocentos e seis mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos). Empresas: SANDRA S DE LIMA - CNPJ: 34.573.198/0001-14. Mossoró-RN, 12 de julho de 2023 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMASC Processo Administrativo 02/2023 - SEMASC. Objeto: Contraração de empresa para os serviços confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés, Coletes e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Mossoró/RN. Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA - Pregoeiro em 4 de julho de 2023. Homologado por Erison Natecio da Costa Torres - Secretário de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 10/07/2023. Valor Global: R$ 133.964,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Empresas: RAPIDO TEXTIL LTDA - CNPJ: 49.399.350/0001-61, com o valor total de R$ 133.964,00. Mossoró-RN, 12 de julho de 2023 ERISON NATECIO DA COSTA TORRES Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023- SME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pelo Portaria nº 525, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 90, Ano I, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo o objeto é a aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar, conforme descrito no Termo de Referência. Realização: 14/08/2023 às 09h00min Local: Na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, Localizada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro, Mossoró/RN. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 08:00 às: 13:00h e das 14:00h às 17:00h, na sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN, 11 de julho de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SME Processo Administrativo nº 178/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentos Escolhar(PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Propostas: Entrega até 26/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 26/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 12 de julho de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SMS Processo Administrativo nº 82/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Prestação de serviços de engenharia referente ao desenvolvimento de adequação elétrica com fornecimento de materiais para instalação de tomógrafo CANON (Modelo Aquilon Start Nac) no Centro Clinico Professor Ving-Un Rosado (PAM). Propostas: Entrega até 26/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 26/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 12 de julho de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEMASC Processo Administrativo 02/2023 - SEMASC. Objeto: Contratação de empresa para os serviços confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés, Coletes e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 04/2023 (SEMASC) - Empresa: RAPIDO TEXTIL LTDA (CNPJ: 49.399.350/0001-61. Valor: R$ 133.964,00 Data da Assinatura: 10/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: BRUNA LYANDRA ROSAS DOS SANTOS. Assina pela Contratante: ERISON NATECIO DA COSTA TORRES - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEMAD Processo Administrativo 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 03/2023 (SEMAD) - Empresa: SANDRA S DE LIMA (CNPJ: 34.573.198/0001-14). Valor: R$ 806.338,49. Data da Assinatura: 12/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: SANDRA SOUZA DE LIMA. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Após emissão de Parecer Jurídico opinando pela regularidade dos atos procedimentais, a Prefeita Municipal de Paraú/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação na modalidade Tomada de Preço, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁU/RN, tendo como proponente vencedor a empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.464.397/0001-75, com o valor global de R$ 705.930,82 (setecentos e cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), por apresentar a melhor proposta e a mesma atender as exigências do edital. Paraú/RN, 12 de julho de 2023. MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PE/FMS Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de equipamento e materiais permanentes destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Portalegre/RN por intermédio do Processo nº 25000.092813/2023-43 e Proposta nº 11283265000122004. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 25 de julho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 12 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de dois caminhões basculantes para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 25 de julho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 12 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó-RN, vem tornar pública a adjudicação do PROCESSO N° 704/2023-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇAO DE OBRA- CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, mediante Emenda Proposta Nº 10709.6890001/22-002 e Emenda Parlamentar Nº 41420001, em favor da licitante a empresa ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 05.831.917/0001-51, na qual apresentou o valor global de R$ 1.015.232,98 (um milhão, quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). Santana do Seridó/RN, 6 de julho de 2023. NEILTON LIMA DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó-RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 704/2023-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇAO DE OBRA- CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, mediante Emenda Proposta Nº 10709.6890001/22-002 e Emenda Parlamentar Nº 41420001, em favor da licitante a empresa ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 05.831.917/0001-51, na qual apresentou o valor global de R$ 1.015.232,98 (um milhão, quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). Santana do Seridó/RN, 6 de julho de 2023. NEILTON LIMA DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 25 de julho de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a atender as demandas das Secretarias e Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 12 de julho de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro