DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 12 de Julho de 2023. IADNNA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, torna público que receberá entre os dias 13 de Julho a 11 de Agosto de 2023, os envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, instaurada com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização Social ou Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 12 de Julho de 2023. ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 25 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMESTICOS DE COPA E COZINHA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 12 de julho de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001- 77. Contratado: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 70.166.350/0001-08- 00Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 05 de julho 2023 a 05 de julho de 2024. Base Legal: Pregão eletrônico N° 012/2023. Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:03.001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001. AÇÃO:1056 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO:30 1ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA:0113 Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Tenente Laurentino Cruz/RN, 12 de julho de 2023 FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 25/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 12 de Julho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.619/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 008/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 26 de Julho de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 12 de Julho de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O pregoeiro do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 003/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Registro de preços para Contratação de empresa especializada, visando confecção fracionada de próteses dentárias com material incluso dos tipos: Prótese total mandibular, total maxilar, parcial Mandibular removível, parcial maxilar removível, coronária, com moldagem adaptação e serviços odontológicos a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 25 de julho de 2023 às 10h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, 12 de julho de 2023. DIEGO AVELINO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - CP A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da CPL, torna público que estará realizando Chamada Pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia, especializados, que tenham interesse em prestar atendimento em plantões médicos, para atender às demandas dos usuários no Município de Viçosa/RN. Informações e cópia do Regulamento: [email protected] ou pelo site: www.vicosa.rn.gov.br. Data e horário: Das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta, em dias úteis, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo, sito na Av. Ozéas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN, CEP: 59.815-000, a partir do dia 17 de julho de 2023. Viçosa/RN, 12 de julho de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito Municipal em Exercício de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 08h:30min do dia 31/07/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Aquisição de uma Carreta Agrícola Basculante e de um Distribuidor de Esterco Liquido, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 09/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho, RS, 12 de julho de 2023. EDSON LUIS BACCIN MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Registro de Preços para serviços fúnebres. Abertura: dia 1º/8/2023, às 10h, na Estrada Internacional, nº 321, E, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de escavação de 12 micro açudes com escavadeira hidráulica 21 toneladas, com no mínimo 1m³ de capacidade de concha - Programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Abertura: dia 2/8/2023, às 10h, na Estrada Internacional, nº 321, E, Centro. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital Tomada de Preço nº 008-2023 Processo Administrativo nº 158-2023, Publicado no DOU, dia 31 de março de 2023, seção 3, página 356. Objeto: Onde se lê CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PEREIRA LEAL, leia-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BATISTA LEAL PEREIRA, em atendimento a orientação do GIGOVSM02. Informacoes pelo telefone 553961- 1684. Alegrete, 12 de julho de 2023. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Município de Almirante Tamandaré do Sul torna pública a abertura de licitação, modalidade Concorrência Nº 11/2023 - tipo melhor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra visando geração e instalação de sistema fotovoltaico. A obra será executada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Especial 202219830014, Programa 09032022, recurso financeiro referente a Modalidade de Transferência Especial, código do plano de ação 0EC2, GND 4 (investimento), sob gestão do Ministério da Economia. A abertura dos envelopes de documentação e proposta financeira será no dia 17/08/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital no site almirantetamandaredosul.rs.gov.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou pelo fone (54) 3615-1143. Almirante Tamandaré do Sul, 12 de julho de 2023. ADIR GIACOMINI Prefeito