DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300289 289 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 104/2023 A Prefeitura de Guaíba comunica que a empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15, foi vencedora do PREGÃO ELETRONICO n° 104/2023 para aquisição de uma AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA, EMPLACADO E LICENCIADO (Convênio MAPA N° 901270/2020). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 07/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AURORA E RUA AIRTON TOMASETTO, COM ÁREA DE 1.283,64 M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 15 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 12 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 08/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CERCEAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO, COMPRIMENTO DE 235,05 METROS DE CERCAMENTO COM MOURÕES DE CONCRETO ARMADO E 737,26 M² DE CERCAMENTO COM ALAMBRADO METÁLICO PARA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N° 109, BAIRRO PLANALTO, GUAPORÉ-RS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 15 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 12 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS AUXILIARES. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 27 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 12 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonline banrisul.com.br, no dia 31 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 12 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais REVOGA o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 86/2023. A Revogação e demais documentos pertinentes estarão à disposição através dos sites www.guapore.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou no Setor de Licitações do Município. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 12 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DESENVOLVIDO/PRESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COM RECURSO 4505 - PORTARIA 1158 E RECURSO 4002 - PATRIMÔNIO SAÚDE. Altera-se a data da sessão pública para o dia 25 de julho de 2023, sendo que as propostas deverão ser registradas no site até às 09 horas e 30 minutos e o início da sessão de lances será às 10 horas, pelo site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. O Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaporé, na Av. Silvio Sanson, 1135, no horário de expediente, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br e no site www.guapore.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 12 de julho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Ibiaçá - RS, Torna Público, às empresas interessadas, a abertura da Tomada de Preços n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, através de empreitada global, para Revitalização parcial da Praça Central Padre Narciso Zanatta - etapa 1 e 3 - do Município de Ibiaçá/RS, advindos de recursos próprios e de Emendas Parlamentares referente a Operação 1056043-30/2018 e Convênio 871830/2018. Recebimento dos envelopes até às 09h do dia 01 de agosto de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiaçá - RS. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sita a Rua do Interventor, 510, Ibiaçá - RS, ou no site www.ibiaca.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3374-1177. Abertura da Sessão às 09h de 01 de agosto de 2023. ULISSES CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Processo Nº 048/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de brita nº 1, brita nº 02, brita graduada simples, pedrisco e pó de brita para utilização em obras de pavimentação no Município. FINISA nº. 0620787-40. Regência: Lei Federal Nº: 8.666/93 e suas alterações. Abertura: 08/08/2023 às 09h. Informações e edital na Av. Frei Teófilo 414 - Centro, fone: (54) 3551-1254 Setor de Licitações ou e-mail: [email protected]. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo N° 05 ao Contrato N° 133/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 6,23%. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 07/07/2023. Termo aditivo N° 04 ao Contrato N° 065/2023. CNPJ: 21.426.774/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de vigia, para controle de acesso e segurança preventiva com o emprego de diferentes providências para prevenir ocorrências criminosas, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio, para atender as escolas municipais e espaços pedagógicos de Novo Hamburgo, totalizando 94 locais. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado até o dia 21 de julho de 2023, a contar de 14 de julho de 2023. Em favor de: MARCOS A DOS SANTOS. Data de Assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2022 SMDR O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público o Termo Rescisório conforme segue: Termo Rescisório - Contrato Administrativo Nº 067/2022 - SMDR Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ: 29.887.078/0001-51 Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba 0KM, pregão eletrônico 039/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão, encontra amparo no dispositivo do art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data da assinatura, 23/05/2023. Pelotas, 12 de julho de 2023 GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data da abertura, por motivo de previsão de ciclone, da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - PROCESSO 23.0.000034039-1, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para execução dos Projetos Executivos das obras de infraestrutura e pavimentação da Estrada Jacques da Rosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 17 de julho de 2023 na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadas-de-precos. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - 23.0.000055750-1 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 190/2023 - 23.0.000055750-1, para o Registro de Preço de Material Hospitalar - Lanceta Universal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 27 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.