DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300290 290 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - PROCESSO 23.0000042583-4 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 202/2023 - PROCESSO 23.0000042583-4, para o REGISTRO DE PREÇO de gêneros alimentícios - bolos, cucas, pães, sanduíches e tortas, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 27 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - PROCESSO 23.0.000014552-1 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 209/2023 - PROCESSO 23.0.000014552-1, para o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de realização de bloqueios de transmissão dos vetores da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, das Leishmanioses e da Doença de Chagas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 26 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Aquisição de Brinquedos para Parquinho no Interior do Município. A abertura das propostas será dia 27 do mês de julho do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 14 de julho de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 13 de julho de 2023 GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de uniformes, para uso das serventes das escolas, conforme Termo de Referência - Anexo I. Sessão Pública: 27/07/2023, às 08h31min, através do portal https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 12 de Julho de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Edital de Licitação nº 073/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando, cujo objeto é a aquisição de material de consumo, que se dará dia 28 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731- 1225 Rio Pardo-RS, 12 de Julho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº27/2023 para aquisição de veículo de 7 lugares zero km conforme descritivo no termo de referência para secretaria municipal de saúde, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 12 de julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Abertura e julgamento do Processo ocorrerão no dia 2/8/2023, às 10h, no Setor de Licitações, anexo ao Centro Administrativo Orestes da Silva Goulart. Edital e informações na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, das 8 às 14h, fone: (55) 3615-3303, site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 11 de julho de 2023. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 08/2023 - Contrato Nº 451/2023 - Objeto: Complementação da construção da 4ª etapa do Centro de Eventos de Santa Maria. Contratada: Eletrotec Sistemas de Energia Ltda. Valor global: R$ 2.275.701,02. Prazo: 180 dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data: 12.07.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Data de abertura: 28 de julho de 2023. Horário: 13:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para transformação de veiculo tipo furgão em AMBULANCIA. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROC. ADM. 046/2023. Tipo: menor valor unitário; Objeto: aquisição de uma plantadeira adubadeira de arrasto, plantio direto e convencional, CONVÊNIO/MAPA 918721/2021. Data de realização e horário: em 27/07/2023 às 08h31min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo 053/2023 Objeto: Constitui objeto desta licitação AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM COM CARROCERIA TIPO PICK-UP, ano 2023 afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Martinho da Serra. Data e Horário: 26/07/2023, às 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01, e-mail: [email protected]. São Martinho da Serra-RS, 2 de junho de 2023 ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSOES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 31/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. O Prefeito Municipal, torna público que, no dia 04/08/2023, às 09h, na Prefeitura, se reunirá a Comissão Permanente de Licitações, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com a finalidade de receber, documentação e propostas cujo objeto: contratação de empresa para execução de fundação e, fornecimento de materiais necessários para execução uma cozinha com churrasqueira e área coberta, no ginásio municipal localizada na rua 15 de novembro. transferegov ministério da economia. dados da transferência especial: programa: 09032022 emenda parlamentar: 202236660001- pompeo de mattos. cujo objeto está descrito no item 2 do edital, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. conforme descrição dos itens constante nos Anexos do Edital, tudo de acordo com o Edital e anexos Informações pelo site municipal, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected] no horário de expediente. São Pedro das Missões, 12 de julho de 2023 ANTÔNIO REGINALDO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patrícia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO o Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2023, Processo Administrativo Licitatório nº. 161/2023, pontualmente no que tange a correção de erro na Planilha Orçamentária que integra o Projeto Básico - Anexo VI. Fica mantida a data de 14 de Julho de 2023, às 14:00 horas, no local originalmente indicado, para a realização da reunião de recebimento e abertura dos envelopes. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 12 de Julho de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 25/07/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 010/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a Secretaria Municipais de Educação, Unidades e Serviços de Saúde prédios vinculados a Secretaria de Saúde, demais Secretarias conforme coordenação da Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações