DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de pães para merenda escolar e demais Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. Receberá a documentação e as propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 3/8/2023, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais para pintura predial, sinalização horizontal e demarcação viária para o Município. Regência: Lei Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. O Edital sofreu alteração no item 18.3. A data de abertura fica alterada para o dia 1º/8/2023, quando terá início o Certame. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Sistema Registro de Preços. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada no gerenciamento, administração, operação e fornecimento de Vale Alimentação por meio de cartões magnéticos, com uso de senha alfa numérica/numérica, para os servidores municipais. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Lei Complementar nº 147/14. O Edital sofreu alteração no item 15.3. A data de abertura fica alterada para o dia 7/8/2023, quando terá início o Certame. Os demais itens, subitens e cláusulas permanecem inalterados. Informações através do e-mail: [email protected], fone: (54) 3385- 3300, ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 A Prefeitura de Torres/RS altera o Edital - Objeto: contratação de serviços contínuos de provimento mensal de solução de gestão pública - cessão de licença e de direito de uso de programas de informática. A Alteração encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. Informações: 08h às 11h e 30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital TOMADA DE PREÇO 05/2023 Contratação de execução de obra, através de empreitada para capeamento e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização - Abertura 04 de agosto de 2023. Maiores informações na Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do telefone nº 54-36169242, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br Tupanci do Sul 12 de julho de 2023 FERNANDO LUIS FAVRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 Contratado: MMS Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas S.A. Objeto: Contratação de empresa para colocação de piso modular esportivo Indoor em Ginásio Municipal, metragem de 653,60m², e fornecimento de material e serviços de instalação. Valor total: R$ 55.556,00. Vigência: 30 dias contados da autorização da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2023. Amparo Legal: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 89/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de agua mineral, que ocorrera dia 25/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 266/2023, a disposicao no endereco www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 12 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 99/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de epis e uniformes para os servidores municipais da secretaria de obras e servicos publicos de viamao, que ocorrera dia 26/07/2023, as 09h02min, conforme Edital 290/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 12 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à aquisição de gênero alimentícios destinados aos alunos da rede pública municipal de barra do piraí-rj, para atendimento pelo período de 12 meses conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. Processo Administrativo nº 6198/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de julho de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 11 de julho de 2023. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamente asfáltico em CBUQ das ruas do centro (fase 01) do 1º distrito de Cantagalo/RJ, conforme condições e normas específicas constantes no projeto básico e seus anexos - VALOR: R$ 2.292.087,36 - DATA: 28 de julho de 2023 - HORA: 9:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 13/07/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 7 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ das ruas do bairro São José - 1º distrito de Can t a g a l o - R J, conforme condições e normas específicas constantes neste Edital, no Projeto Básico e seus anexos - VALOR: R$ 1.572.225,21 - DATA: 28 de julho de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 13/07/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 7 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Administrativo Nº: 010/001486/2022. Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, conforme descrito, caracterizado e especificado no anexo I do Termo de Referência, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e demais Unidades Vinculadas. Motivo: Mediante solicitação dm Ofício N°1717/2023/GS/SME da Secretaria Municipal de Educação. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 49/CPL/2023 Processo: 2911/2023 -Requisitante: SEMED Realização: 08/08/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 "SINE DIE" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4385/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada Destinado a dar Subsídio à Elaboração da Análise de Conformidade, Avaliação e Venda da Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Fundação Mario Peixoto e Previ Mangaratiba para atender as necessidades da Prefeitura, conforme quantitativo definidos no presente instrumento, pelo prazo de até 30 dias ou prorrogáveis por igual período até a entrega total do objeto a ser contratado conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 12 de Julho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira