DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Novo de Rondônia, 12 de julho de 2023 LOANA DE ASSIS COSTA Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 115/2023/SML/PVH - SRP N.050/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.02.00359/2022, cujo objeto e MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº02.00359/2022, cujo objeto é SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS (VÁLVULA, SIFÃO, TINTA...), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.378.786,45 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) Porto Velho-RO, 12 de julho de 2023. VÂNIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 48/CPL/2023 PROCESSO Nº 517/SEMEC/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DE INFORMATICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 29.210,50 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de julho de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 52/CPL/2023 PROCESSO Nº 526/SEMTRAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 26 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , referente REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 151.979,14 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de julho de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 53/CPL/2023 PROCESSO Nº 397/SEMAGRI/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA, BEBEDOURO, FOGÃO ETC.) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SETORES LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDA D ES , EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 15.109,18 (QUINZE MIL E CENTO E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de julho de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 PROCESSO Nº 510/SEMAF/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 28 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SERINGUEIRAS-RO, COM A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 44.344,82 (QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de julho de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REALINHAMENTO N° 12 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/CPL/2022 Assunto: 12°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 044/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teixeirópolis/RO. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, resolve REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: WW COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 08.814.932/0001-80 no valor Total de R$ 978.741,50 (Novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 01 GASOLINA COMUM LITRO 19.157,40 R$ 5,39 R$ 05,75 7.48% R$ 06,18 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 06,18 (seis reais e dezoito centavos). Valor total do item 01: R$118.392,73 (cento e dezoito mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 12 de Julho de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 PROCESSO Nº 1006/SEMOSP/2019 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: D.F DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA CNPJ n. 39.862.219/0001- 53, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a Conclusão da reforma da sede Administrativa do município (Plataforma elevatória de Acessibilidade). através do convênio n° 096/19/PJ/DER- RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, tendo como data inicial o dia 30/07/2023 e término no dia 29/08/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/SEMOSP/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2020 TOMADA DE PREÇO N° 012/2022/SUPEL A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, por intermédio da Gerência dos Processos Administrativos e Contratos, RETIFICA o Primeiro termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 011/SEMOSP/2023, acostado ao Processo nº: 054/2020, considerando que o objeto desta licitação: Revitalização da avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé municipal, é oriundo de convênio n° 888309/2019/MDR/CAIXA, estabelecido entre Ministério do desenvolvimento e a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, o qual possui vigência até a data de 30 de Novembro de 2023, neste sentido a administração pública não pode realizar a prorrogação ao contrato com data superior ao da vigência do convênio, sendo assim a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos através do oficio n° 012/SEMOSP/2023, acostado ao processo nos autos da pág. n° 1742, solicita