DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais cláusulas do termo aditivo de prazo do contrato supracitado permaneceram inalteradas. Theobroma, 12 de Julho de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 CESSÃO DE BEM IMÓVEL Processo 21219.000199/2021-23. Instrumento de cessão de bem imóvel que celebram a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a Prefeitura Municipal de Vilhena-RO. O presente instrumento tem por objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por igual período, do prazo de vigência do Instrumento de Cessão de Uso n. Sei 16743401, firmado entre as partes originalmente em 23/8/2021, mantendo-se as demais condições contratuais. Prazo de vigência por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/8/2023 a 23/8/2025. JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização - DIAFI. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - SRP Processo nº 026102/2022 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Curativo para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 - CPL PROCESSO Nº037/2023-SEMPLAF A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VIDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, da Prefeitura Municipal de Cantá- RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item do Processo Licitatório nº 037/2023/SEMPLAF, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023/CPL, em favor da Empresa: GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 07.872.397/0001-50, tendo como vencedora do Grupo 1, item 1, no valor unitário R$ 1.845,83 (Hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), item 2, no valor unitário R$ 1.791,58 (Hum mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), item 3, no valor unitário R$ 958,25 (novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), item 4, no valor unitário R$ 574,91 (quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) e item 5, no valor unitário R$ 448,91 (quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Cantá - RR, 12 de julho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023/CPL/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023/SEMSA/PMC O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 09:00min do dia 17 de julho de 2023, na sala da CPL, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá/RR - CEP: 69.390-000, ficando desde já a todos os interessados convocados Cantá/RR, 12 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 026/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 25.07.2023 as 09:00 hrs, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 12 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, sediada na Rua Cici Mota, s/n - Centro, Uiramutã/RR, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, oriunda do Processo Administrativo nº 103/2023, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULAS - ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital T.P. nº 003/2023, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2023 às 10:00 horas. O edital na íntegra encontra-sea disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo de armazenamento. Informações pelo e-mail: [email protected]. Uiramutã-RR, 10 de julho de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL/PMU ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO- PE Nº 87/2023 - PMBC - 105/2023 - CO M P R A S N E T . Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 11 de Junho de 2023, Seção 3, Página n° 283, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços para execução e manutenção da rede de drenagem pluvial urbana do município. Onde se lê: Data e local da sessão pública: Dia 24/07/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Leia-se: Data e local da sessão pública: Dia 25/07/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Ficam mantidas as demais condições. Em 12 de junho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 100/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário de inox. VALOR: R$ 2.206.436,15. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 28 (vinte e oito) de julho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 12 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - PMBC - UASG 988039 COMPRASNET Nº 114/2023. OBJETO: Registro de preços de materiais elétricos. VALOR: R$ 199.102,40. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 31 de julho de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 12 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 Regime: credenciamento. Processo: 34/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PESSOAS FÍSICAS) PARA REALIZAREM, MEDIANTE CONTRATO ESPEC Í F I CO, LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS EM DESUSO (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E OUTROS), INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.666/93 E DEMAIS DISPOSIÇÕES. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 10 de julho de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 10 de julho de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - FMSB. A Prefeitura Municipal de Bombinhas inscrita no CNPJ/MF sob nº 95.815.379/0001-02, com sede à Rua Baleia Jubarte, nº 328, bairro José Amândio, cidade de Bombinhas/SC, vem por meio de este RETIFICAR o Edital já mencionado conforme Termo de Retificação publicado no site www.bombinhas.sc.gov.br. Salientamos que a data da sessão foi remarcada para 14/08/2023 às 14:30h. Bombinhas, 12 de julho de 2023. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração