DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição de peças automotivas para implementos, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, com maior percentual de desconto por item. Fornecedor: AM TACOGRAFO, inscrita no CNPJ nº 03.027.881/0001-22, com a menor valor apresentado para os itens: 31, 33, 35, 37, 45, 51, 53, 54, 56 e 58, perfazendo um valor total de R$ 157.575,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de Junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 475/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição de peças automotivas para implementos, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, com maior percentual de desconto por item. Fornecedor: V.A. CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.290.296/0001-11, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 De 07 de Agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 475/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição de peças automotivas para implementos, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, com maior percentual de desconto por item. Fornecedor: SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.552.770/0001-74, com a menor valor apresentado para os itens: 1, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 30, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 50, perfazendo um valor total de R$ 673.450,00 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 De 07 de Agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente De Transcrição). Processo: 475/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. (Inclui- se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição de peças automotivas para implementos, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, com maior percentual de desconto por item. Fornecedor: BORBA, BORBA & BORBA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.415.968/0001-30, com a menor valor apresentado para os itens: 9, 20, 32, 38, 44, 52, 55, 57, 59, 60 e 61, perfazendo um valor total de R$ 160.150,00 (cento e sessenta mil cento e cinquenta reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 475/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Espécie: Contratação de Serviço. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal De Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, destinados a atender a Frota Municipal de Ponte Alta do Tocantins e órgãos participantes com menor valor hora/homem. Fornecedor: AM TACOGRAFO, inscrita no CNPJ nº 03.027.881/0001-22, com a menor valor apresentado para os itens: 31, 33, 35, 37, 45, 51, 53, 54, 56 e 58, perfazendo um valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa mil reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 476/2023, Pregão Presencial nº 006/2023. (Inclui- se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Espécie: Contratação de Serviço. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, destinados a atender a Frota Municipal de Ponte Alta do Tocantins e órgãos participantes com menor valor hora/homem. Fornecedor: V.A. CORDEIRO, inscrita no CNPJ nº 49.290.296/0001-11, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente De Transcrição). Processo: 476/2023, Pregão Presencial nº 006/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Espécie: Contratação de Serviço. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, destinados a atender a Frota Municipal de Ponte Alta do Tocantins e órgãos participantes com menor valor hora/homem. Fornecedor: SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.552.773/0001-74, com a menor valor apresentado para os itens: 1, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 30, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 50, perfazendo um valor total de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 476/2023, Pregão Presencial nº 006/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Espécie: Contratação de Serviço. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS; Fundo Municipal de Saúde, FMS; Fundo Municipal de Educação, FME. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, destinados a atender a Frota Municipal de Ponte Alta do Tocantins e órgãos participantes com menor valor hora/homem. Fornecedor: BORBA, BORBA & BORBA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.415.968/0001-74, com a menor valor apresentado para os itens: 9, 20, 32, 38, 44, 52, 55, 57, 59, 60 e 61, perfazendo um valor total de R$ 203.640,00 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta reais). Base Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado Pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal / Leis Complementares Nº 123 De 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e Posteriores Alterações, (Independente De Transcrição). Processo: 476/2023, Pregão Presencial nº 006/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Nº 475/2023. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: AM TACOGRAFO, inscrita no CNPJ nº 03.027.881/0001-22, com a menor valor apresentado para os itens: 31, 33, 35, 37, 45, 51, 53, 54, 56 e 58, perfazendo um valor total de R$ 157.575,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais). V.A. CORDEIRO, inscrita no CNPJ nº 49.290.296/0001-11, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.552.773/0001-74, com a menor valor apresentado para os itens: 1, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 30, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 50, perfazendo um valor total de R$ 673.450,00 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). BORBA, BORBA & BORBA LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.415.968/0001-74, com a menor valor apresentado para os itens: 9, 20, 32, 38, 44, 52, 55, 57, 59, 60 e 61, perfazendo um valor total de R$ 160.150,00 (cento e sessenta mil cento e cinquenta reais). A presente homologação importa no montante de R$ 1.244.975,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Nº 476/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa AM TACOGRAFO, inscrita no CNPJ nº 03.027.881/0001-22, com a menor valor apresentado para os itens: 31, 33, 35, 37, 45, 51, 53, 54, 56 e 58, perfazendo um valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa mil reais). V.A. CORDEIRO, inscrita no CNPJ nº 49.290.296/0001-11, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.552.773/0001-74, com a menor valor apresentado para os itens: 1, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 30, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 50, perfazendo um valor total de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais). BORBA, BORBA & BORBA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.415.968/0001-74, com a menor valor apresentado para os itens: 9, 20, 32, 38, 44, 52, 55, 57, 59, 60 e 61, perfazendo um valor total de R$ 203.640,00 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta reais). A presente homologação importa no montante de R$ 1.132.390,00 (um milhão cento e trinta e dois mil trezentos e noventa reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins- TO, 1º de julho de 2023. KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Prefeito