DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS EDITAL Nº01/2023 A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48, situada na Avenida Rui Barbosa, 1246, Aldeota, Fortaleza-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrô- nico www.funceme.br/editais, o Edital Nº01/2023, para seleção de Bolsistas de Transferência Tecnológica (BTT), para o Programa de Pesquisas em Ciências Ambientais, incluindo Meteorologia e seus Impactos nos Setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias. A seleção se destina aos estudantes, pesquisadores e profissionais de nível superior e médio, com proficiência técnica e/ou científica, para apoio ao desenvolvimento de projetos de interesse da FUNCEME,com destaque para os projetos “FACILITÉ 2050”, “Preparação aos Extremos Hidrológicos Visando Aumentar a Resiliência”, e “Malha dágua e o Atendimento às Comunidades Rurais: Análise dos Benefícios Adicionais do Projeto”, voltado para as seguintes áreas temáticas: Tempo, Clima e Impactos: Passado, Presente e Futuro; Água e Meio Ambiente. Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao pagamento das bolsas previstas no referido Edital são originários do Tesouro Estadual - Fonte 70 - Recursos Próprios.nas seguintes dotações orçamentária: 29200007.18.545.731.10087.03.3 39036.1.500.9100000.0.4.01; 29200007.18.545.731.10087.03.339036.1.500.9100000.0.4.01; 29200007.18.545.731.10087.03.339036.1.501.1200070.1.4. 01; ;29200007.18.545.731.20100.03.339036.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/2023 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede Av.Rui Barbosa, 1246 - Aldeota, Fortaleza - CE - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48, CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM - ME, endereço na Rua Boa Vista Nº 1264 - Mondubim - Fortaleza – CE - CEP 60.765-370 - CNPJ Nº 17.326.621/0001-62. OBJETO: A realização de serviços de pesquisas nos Diários Oficiais do Estado e da União,(Tribunal de Contas do Estado, Diário da Justiça Federal - Secção Judiciário do Ceará, Diário da Justiça do Trabalho), referente a matérias de interesse da FUNCEME. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I - Processo administrativo protocolizado sob o nº 05435147/2023 - FUNCEME ; II- Cotação Eletrônica N º 2023/20126- FUNCEME; III-Termos do Decreto Estadual Nº 35.341 de 09/04/2023 IV- no Termo de Participação N° 202330006 V- nas demais normas E Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores FORO: Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 a 12 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.352,00 ( dois mil, trezentos e cinquenta dois reais pagos em 12 parcelas mensais, sendo cada de R$ 196,00 ( Cento e noventa e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.211.20812.03.339039.1.5009100.000.0. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Demontier Bastos Serafim - CONTRATADA. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2023/COGERH I - ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, Nº 280; BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, art. 61,VI, em compatibilidade com as disposições da nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela COSET/SEPLAG às fls. 63/64, nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH às fls. 02/03, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.001417/2023-37 , parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº001/2023/COGERH, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho dos Trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra – MTE CE 000586/2023, cujo período de vigência é de 01/01/2023 a 31/12/2024, e a data-base da categoria em 1º de janeiro. IX - VALOR GLOBAL: R$ 227.507,88 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 02/01/2024, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 001/2023/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 03/07/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Tercio Dantas Tavares, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Victor Simão Bedê / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 05332265/2022 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor VALDERI VIEIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 493111-1-7, que ocupa o cargo de MÉDICO (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 30 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 11322837/2022 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ELLAINY CRISTINE MATOS PAIVA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), matrí- cula nº 492787-1-3, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 01 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 00458041/2023 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ANA PAULA MARTINS PAULINO PASCOAL, matrícula nº 493281-1-7, que ocupa o cargo de MÉDICO (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 13 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE