DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 690,20 JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS 11895018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 276,00 DIEGO ANANIAS BRAGA DE ABREU 30707818 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 552,10 ANTÔNIO ALISSON FEIJÃO DE FREITAS 30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 690,20 DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES 30849515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 26/06/2023 a 26/06/2023 R$ 690,20 TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.556,65

PORTARIA Nº243/2023 - NUP 10041.001134/2023-10 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – PERÍODO (PERÍODO 24.06 A 30.06.2023), TURMA XXVII, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP Nº10041.001134/2023-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122) Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°243/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 24.06 A 30.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL ROBERTO CHRISTIAN VIDAL ALVES 30303814 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 24/06/2023 a 30/06/2023 R$ 690,20 FERNANDO FIGUEIREDO DE VITO 19840417 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO 5 24/06/2023 a 30/06/2023 R$ 345,10 SILVIO WAGNER DE SOUZA MONTEIRO 10285615 COORDENADOR MÉDIO R$ 27,60 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 27 25 24/06/2023 a 30/06/2023 R$ 690,00 JEFFERSON GEORGE FREITAS DE MACEDO 11154212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 552,10 ANTÔNIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA 300948-1-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 276,00 FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA 305.646-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 690,20 ALLAN DE SOUSA MOURA 301.867-1-0 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 276,00 LUCIANO LEMOS DA SILVA 84395676 INSTRUTOR MESTRE R$ 96,63 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 28/06/2023 a 28/06/2023 R$ 966,30 RAFAEL ARAÚJO SARAIVA 3090088X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 27/06/2023 a 27/06/2023 R$ 552,10 SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA 843.972-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 26/06/2023 a 26/06/2023 R$ 552,10 TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.590,10

EXTRATO EDITÁVEL DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº42/2023 - NUP Nº10041.000821/2023-18 CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI/2023 – CBMCE 1. Finalidade: Desenvolver ações de gerenciamento de situações críticas e emergências, empregar conhecimentos e materiais para o gerenciamento das situações críticas e emergências, objetivando a proteção da vida e saúde das pessoas, evitando e ou reduzindo os danos decorrentes das ocorrências. 2. Desenvolvimento do Curso: 05/07/2022 a 10/07/2023. 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de funcionamento: AESP. 2.3 Componentes curri- culares e carga horária: ORD DISCIPLINA CARGA HORÁRIA 1. Histórico 02 2. Princípios do SCI 06 3. Funções do SCI 08 4. Áreas e Instalações 08 5. Exercícios Simulados 16 TOTAL INSTRUTORIA 40 2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação da aprendizagem ocorrerá no decorrer de cada disciplina ministrada no curso. O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos, que variarão de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) com aproximação a décimos. Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota mínimo 7,0 (sete) na avaliação final. O aluno que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na avaliação final será reprovado. O Cálculo da média para fins de classificação será o estatuído no Artigo 51 do Regime Escolar da AESP/CE, podendo a Coordenação e Tutoria do Curso contar com apoio da COAPE e SECAC da AESP/CE no caso de qualquer dúvida. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: