DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023 ITEM RESPONSÁVEL Material Didático A encargo da AESP e do CBMCE. Caso haja necessidade de Conteudista ficará ao crivo da COAPE/AESP. Pagamento - Hora Aula AESP O material utilizado para o desenvolvimento do Curso Patrimônio da 1ª CIA/2º BBM - Maracanaú, da AESP/CE e, eventualmente, das instituições a qual os alunos pertencem, podendo ser solicitado previamente aos candidatos outros materiais de uso individual específico, que sejam indispensáveis à realização do Curso Local do Curso AESP 7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de julho de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETOR-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA II - 2023 PAE Nº17/2023- AESP - NUP Nº10041.000893/2023-65 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso Básico de Investigação de Crime de Lavagem de Dinheiro - Turma II - 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000893/2023-65, que trata do PAE Nº17/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 07/07/2023 a 10/07/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 10/07/2023 a 14/07/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 25 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4.Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 05 de julho de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/ CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETOR-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE COMBATE VEICULAR - TURMA II - 2023 PAE Nº36/2023 - AESP - NUP Nº10041.000852/2023-79 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II do Curso de Combate Veicular - 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.000604/2023-28, que trata do PAE Nº36/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 07/07/2023 a 10/07/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 10/07/2023 a 12/07/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/ CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 06 de julho de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2022 – DG/ AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: PC/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3. Estande de Tiro – Munições, etc: Conforme disposição de Nota de Instruçuão da Ceprae/AESP/CE; 3.4. Local: CODE/PC-CE e outros adequados as instruções. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023. Kamilly Tavora Campos – DPC PCCE DIRETOR-GERAL, RESPONDENDO PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº491/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Sarah Nobre de Menezes 035.421.923-50 036.872 AG: 0741-2 C/C: 077.036-1 Assessor Técnico I Nível- DNS Icapuí - CE 24/05 e 25/05/2023 Terrestre Viajar a serviço deste Poder, participar da Assembléia Itinerante. R$ 88,67 R$ 177,34 Evelyn de Sá Barreto Maciel 056.007.223-62 034.205 AG: 600 C/C; 024.120-2 Assessor Técnico I Nível- DNS Icapuí - CE 24/05 e 25/05/2023 Terrestre Viajar a serviço deste Poder, participar da Assembléia Itinerante. R$ 88,67 R$ 177,34 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de maio de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº507/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Adriana Brito Fortaleza 768.350.143-34 034.926 AG: 0607 c/c: 033.078-7 Membro Executivo Nível I DAS Cascavel - CE 26/05/2023 Terrestre Participar de capacitação Técnica . R$ 37,27 R$ 37,27 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de maio de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº607/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):