Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/07/2023 · pág. 39

DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:89E5CA40

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO PROERD.

PORTARIA Nº. 08300623/2023.

REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO PROERD.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL DO PROERD concedida ao Sr. AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, matricula 8265, conforme o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:3EA7541F

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO PROERD.

PORTARIA Nº. 07300623/2023.

REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO PROERD.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL DO PROERD concedida ao Sr. EVANDRO NUNES PEREIRA, matricula 8264, conforme o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:17744951

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE BOLSA(S) DE CUIDADOR(ES) DE CRIANÇA(S) DEFICIENTE(S).

PORTARIA Nº 05300623/2023.

Dispõe sobre a revogação de bolsa(s) de cuidador(es) de criança(s) deficiente(s).

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015, concedidas no primeiro semestre de 2023, referente às pessoas abaixo:

  1. AELIDA PONTES MARCELINO (CPF 052.142.503-47);
  2. ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE (CPF 605.497.913- 29);
  3. ALINE CARNEIRO DA SILVA (CPF 022.829.143-76);
  4. ANA CAROLINA DIAS LIMA (CPF 654.927.813-91);
  5. ANA LAISA GOMES MOREIRA (CPF 075.492.093-32);
  6. ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA (CPF 030.897.793-90);
  7. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (CPF 044.658.583-10);
  8. ANTONIA CLEONEIDE LIMA (CPF 060.563.093-39);
  9. ANTONIA DE ALCANTARA MATIAS (CPF 346.450.043-87);
  10. ANTONIA GONÇALVES VIEIRA (CPF 047.461.793-95);
  11. ANTONIA VALTERVANIA DE SOUSA LOURENÇO (CPF 970.586.373.34);
  12. APARECIDA PATRICIA ALVES SOUSA (CPF 603.288.423- 62);
  13. BARBARA GABRIEL DA SILVA (CPF 045.816.993-55);
  14. CAIO CESAR PEREIRA TORQUATO (CPF 072.213.523-80);
  15. CAMILLY PEREIRA RIBEIRO (CPF 605.540.363-39);
  16. CICERA CAROLINA GOMES MELO (CPF 605.499.273-28);
  17. CICERA ERLANDIA DE ALENCAR PEREIRA (CPF 008.751.193-28);
  18. CICERA ERLANDIA MARIANA DA SILVA (CPF 603.289.003-11);
  19. CICERA FERREIRA LIMA (CPF 047.536.173-35);
  20. CICERA GEONICA GONÇALVES RODRIGUES (CPF 020.624.683-85);
  21. CICERA MARIA PEREIRA (CPF 007.728.003-24);
  22. CICERA MYLENNA MACENA DUARTE (CPF 085.510.593- 35);
  23. CICERA PATRICIA DIAS (CPF 062.059.653-80);
  24. CICERA PEREIRA MENEZES (CPF 070.011.223-51);
  25. CICERA SAMIA LEANDRO (CPF 078.941.783-90);
  26. CICERO FERREBA DE ARAUJO (CPF 744.631.873-20);
  27. CLAUDIA CALIXTO NASCIMENTO (CPF 048.501.603-60);
  28. CLECIANE MARTINS DE SOUSA ANDRADE (CPF 021.590.523-70);
  29. CLEONICE ALEXANDRE DE SOUZA (CPF 774.261.503- 72);
  30. DARA TANIZA DOS SANTOS AMORIM (CPF 033.465.783- 05);
  31. DAYSE ANNE ALCANTARA FERNANDES (CPF 094.695.603-02);
  32. DENISE FERREIRA GUEDES (CPF 007.562.793-05);
  33. DILMA CAROLINE FERNANDES RODRIGUES SOUZA (CPF 029.145.643-09);