DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor JOSÉ VALDEMIR DA SILVA,
CPF 124.378.358-30 do cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE ENDEMIAS E ZOONOSES do âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/07/2023;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.16-015/GABPREF de 16 de Março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Julho de 2023
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:AA98877B
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.13-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora DÉBORA CRISTINA ROCHA SILVA portadora do CPF n° 049.670.403-65 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2023;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Julho de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:7379684F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.13-004/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA portadora do CPF n° 111.646.336-09 para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2023;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Julho de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:0DBAAC84
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.07.001/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.07.001/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 07.414.931/0001-85, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FORNECEDOR: COMERCIAL R L LTDA - ME – CNPJ: 15.408.077/0001-72, VENCEDORA DO LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03 E LOTE 05 DO REGISTRO DE PREÇOS NO VALOR TOTAL DE R$ 328.965,90 (Trezentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: Murilo Nascimento dos Santos