DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

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(estacionamento) no Evento FESTEJA NOVA RUSSAS 2023. O edital completo encontra-se disponíveis aos interessados no site deste Município www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na sede desta Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Russas/CE, 13 DE JULHO DE 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário de Cultura. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:2EB2081A

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor FLAVIA LIMA DE SOUSA, para Prestação dos Serviços de EDUCADOR CUIDADOR DA CASA LAR, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 03/07/2023

Nova Russas-Ce., 03 de julho de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:0F5177AA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP03/22.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto/NR;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ENTERRADO E RECONSTRUÇÃO DE MURO E CONTORNO NA ETA DO SAAE DE NOVA RUSSAS.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) dias.

CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR;

CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA;

Nova Russas/CE, 20 de junho de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto/NR
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:544DCBE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.07.13-001/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ESMERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, lotada na Secretaria de Administração, ao período aquisitivo 26/05/2013 a 25/05/2018 para o gozo no período de 12/07/2023 a 09/10/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de Julho de 2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 dias do mês de Julho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:A8A8BB0B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.13-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora IDALMIS BRANCO PAREDES, CPF 066.257.801-54 do cargo em comissão de DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/07/2023;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.13-002/GABPREF de 13 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Julho de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:92F3FBE0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.07.13-002 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA