DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas, sspds/pefoce. no período de 18/07/2023 a 20/07/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:35D3C614
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 43/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 3 (três) diarias, XXXVII CONGRESSO DO CONASEMS, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA -GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO DE 2023. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais). II - Local Goiania/GO, Centro de Conveções Goiânia(r.4, 1400 -st. Central, Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:550031FA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 44/2023
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO BASICA, 3 (três) diarias, XXXVII CONGRESSO DO CONASEMS, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA-GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO DE 2023 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). II - Local Goiânia/GO, Centro de Conveções Goiânia (r.4, 1400 -st. Central Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023.
VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretária Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:C1202368
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230473, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.29.01
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20230473
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.29.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS MACIEL 91503299368
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do muicípio de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.000,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7601F45A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 13 DE JULHO DE 2023.
Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Aiesse de Andrade Braga e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães a Sra. Juliana Aiesse de Andrade Braga, pelos relevantes serviços prestados como coordenadora da atenção secundária, enfermeira assistencial e diretora interina da Unidade de Pronto Atendimento de Quixadá.