DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

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Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 13 de Julho de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:41EA9CBF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº 16.005/2023-01SDS – Valor global: R$ 54.256,63; Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: Aquisição de material de limpeza para piscina para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 06 de junho de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:9760F866

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 16.004/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.004/2023-PERP: nº 16.004/2023-01SDS – Valor global: R$ 15.908,82; nº 16.004/2023-02SDS – Valor global: R$ 14.242,66; nº 16.004/2023-03SDS – Valor global: R$ 122.244,53 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá- Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 07 de junho de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:9AA4D046

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.22.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.22.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.06.22.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA - ME, T.O.S ENGENHARIA LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ELETROPORT SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, LEXON SERV. & CONSTRUTORA EMPREEND. EIRELI - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, APLA COMERCIO, SERV., PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, REAL SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. EMPRESA HABILITADA COM RESTRIÇÃO: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (01/07/2023). Porém, por se tratar de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESA INABILITADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico, ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, ao item 3.6.4 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 13 de julho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:B01A137C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.06.28.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME inscrito no CNPJ nº 25.100.276/0001-72 classificada no Lote: 01 - Água Mineral, no valor global de R$ 10.286,50 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), Lote: 02 - Gêneros Alimentícios I (diversos), no valor global de R$ 63.919,86 (sessenta e três mil novecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), Lote: 03 - Gêneros Alimentícios II (diversos), no valor global de R$ 45.462,30 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), Lote: 04 - Gêneros Alimentícios (hort frut), no valor global de R$ 32.289,63 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), Lote: 05 - Gêneros Alimentícios (frios e carnes), no valor global de R$ 116.910,00 (cento e dezesseis mil novecentos e dez reais), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Viviana Bezerra Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 13 de Julho de 2023.