DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B3E03019
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°210610802023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Cristina Silva Linard, matricula: 706, ocupante do cargo de Professor Especializado 100H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 19/2023, de 13 de julho de 2023.
Santana do Cariri/CE, 13 de julho de 2023
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria N° 0109002/2022-GAB
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:B4DFC446
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1307001/2023 DO DIA 13 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA MONAISA SOARES DE SOUZA, portadora do RG n° 2008800433-8 SSPDS/CE e CPF nº 075.725.043-29, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 30 de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do mês de JULHO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:A261C6FF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1307002/2023 DO DIA 13 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H – R.20, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA CRISTINA SILVA LINARD, matrícula n° 706, portador (a) do CPF: 800.211.233-49, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 210610802023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do mês de JULHO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:A1B6A287
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-JBR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SE- PE006/2023-SRP-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE006/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
DETENTOR DE REGISTRO DE PREÇOS: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 41.380.220/0001- 75
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES;
ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: CLYSTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA - CPF: 967.221.773-00
ASSINAM PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11 DE JULHO DE 2023.
Senador Pompeu-CE, 11 DE JULHO DE 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Órgão Gerenciador