DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400006 6 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 866, DE 5 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001909/2023-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 842, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, em 5 de julho de 2023, Seção 2, página 7, que designou FRANK DEUSDARA DE SOUSA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Riscos e Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N° 908, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF .819.951-*, para exercer a função comissionada executiva de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.013022/2023-24). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 909, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar MÁRLIA REGINA COELHO FERREIRA, CPF .528.176-, da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Acervos e Informações, código FCE 1.02, da Divisão de Pesquisas e Programas, da Coordenação de Ciências, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000145/2023-71). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 910, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA, CPF .748.462-, da função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000300/2023-50). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 911, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar HUMBERTO JÚNIOR COSTA QUEIROZ, CPF .715.502-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000300/2023-50). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Exonerar FERNANDA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ, CPF .020.272-, do cargo comissionado executivo de Coordenador de Museologia, código CCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000303/2023-93). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 913, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear EMANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF .867.402-, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Museologia, código CCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000303/2023-93). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 914, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JOAO PAULO SINNECKER, CPF .812.758-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Ações Institucionais, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº 01206.000205/2023-46). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 915, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de Julho de 2023, PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, CPF .775.161-, do encargo de substituta do Chefe de Serviço de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, código FCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013781/2023-97). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 916, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RAUL HORIE ARAKAKI, CPF .276.579-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Serviço de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, código FCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013781/2023-97). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI N° 917, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar MARIA MARONY SOUSA FARIAS, CPF .688.444-*, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Apoio ao Monitoramento e Análise de Resultados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.006290/2023-88). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 918, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LUCIANA VIEIRA MONTEIRO MARQUES, CPF .887.131-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Liberação Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013962/2023-13). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 919, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARCEL OKUBO, CPF .182.141-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Programação Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013962/2023-13). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 920, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MOEMA DE REZENDE VERGARA, CPF .495.587-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, código FCE 1.05, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000147/2023-31). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 921, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, CPF .749.958-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Ciência do Clima, código FCE 1.13, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014041/2023-78). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 922, DE 12 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RICARDO VIEIRA ARAUJO, CPF .697.758-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Mudanças Ambientais Globais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014041/2023-78). LUCIANA SANTOS