DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400008 8 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à LUCAS BUARQUE GUIMARÃES GUERREIRO CARDOSO, na qualidade de filho inválido da servidora LIA BUARQUE MACEDO GUIM A R Ã ES , matrícula SIAPE 0662517, cargo TECNOLOGISTA, Classe "H", Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, falecida aposentada, com fundamento no inciso VI b) do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). (Processo SEI INT nº 01240.000765/2022-01). Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de agosto de 2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 305, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art.1º Dispensar ALEXANDRE MAGNOS DE SOUZA ANJOS, CPF .549.201-*, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art.2º Designar MARCIA FERREIRA CRISTALDO, CPF .696.201-, para exercer o encargo de substitua eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.001230/2023-60). SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 932, DE 13 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar AMAURI SANTOS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 6122818, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 933, DE 13 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DIOGO DE CARVALHO BALDACCI, Matrícula SIAPE nº 2557931, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MinC nº 855, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, seção 2, página 8, onde se lê "(...) Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matricula SIAPE nº 2656019, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Soluções Digitais e Informações, código CCE 1.13 (...)" leia-se "(...) Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matricula SIAPE nº 2656019, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Soluções Digitais e Informações, código FCE 1.13 (...)" INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 373, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000553/2023-85, resolve: Nomear DANIEL ALVES BEZERRA, CPF nº .426.114-, para o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, UORG 730, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 378, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18, Inciso V, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando os trabalhos referentes ao Edital de Concurso nº 1/2023, referente à 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, conforme o disposto nos autos do processo nº 01450.002023/2023-82, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Habilitação da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023, sob a presidência da primeira: I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE nº 1506267; II - Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682; III - Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1742383; IV - Kleber de Souza Mateus, matrícula SIAPE nº 1535018; V - Luciano Barbosa da Silva Amorim, matrícula SIAPE nº 1812342; VI - Maíra Torres Corrêa, matrícula SIAPE nº 1505016; e VII - Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº 3126945. Art. 2º A Comissão de Habilitação será responsável pela análise de admissibilidade das ações inscritas, observando o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no Edital e em seus Anexos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 384, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.001527/2023-88, resolve: Designar a servidora SOFIA BEATRIZ DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3149512, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico da Região Serrana (Petrópolis), código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, a contar do dia 17 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor FREDERICO CAMARGOS DE ARAÚ J O, matrícula SIAPE nº 1134398, do referido encargo. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.667, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº60092.000233/2023-57, resolve: EXONERAR FRANCYNETE DO SOCORRO AGUIAR PANTOJA DA ROCHA, do cargo de Assistente Técnico, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, código CCE 2.05. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.613, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo no 60092.000230/2023-13, resolve: DESIGNAR, RAIMUNDO NONATO LEAL VIANA, matrícula Siape nº 1.235.865, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.614, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo no 60092.000230/2023-13, resolve: DESIGNAR HERMES ISAO KIKUCHI, matrícula Siape nº 1.686.644, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.615, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo no 60092.000230/2023-13, resolve: DESIGNAR EDUARDO DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1.098.865, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, do Serviço Técnico do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.668, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº60092.000233/2023-57, resolve: NOMEAR ANA MARIA CORDEIRO FURTADO, para o cargo de Assistente Técnico, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, código CCE 2.05. RAFAEL PINTO COSTA