DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGENES ALENCAR BOLWERK PORTARIA Nº 681, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15435, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSEANE CLEIDE DE SOUZA, Assistente Social, SIAPE 2150603, como substituta do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, Código CD-04 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIOGENES ALENCAR BOLWERK UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 1.092, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: I - DESIGNAR a servidora RENATA MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº 2115921, para exercer a função de Secretária do Instituto de Engenharia Mecânica. Código: FG - 4 ; II - DESIGNAR o servidor LEANDRO LOPES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1672504, para exercer a função de Secretário do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão. Código: FG-4; III - DESIGNAR a servidora ANNELIESE ELAINNY RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1856924, para exercer a função de Secretária do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação. Código: FG-4; IV - DESIGNAR a servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709, para exercer a função de Secretária do Instituto de Física e Química. Código: FG-4; V - DESIGNAR a servidora ERIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672649, para exercer a função de Secretária do Instituto de Matemática e Computação. Código: FG-4; VI - DESIGNAR a servidora CENIRA MOTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1860106, para exercer a função de Secretária do Instituto de Recursos Naturais. Código: FG-4; VII - DESIGNAR a servidora LETICIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1862317, para exercer a função de Secretária do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia. Código: FG-4; VIII - DESIGNAR a servidora MARIZA SUELY ASSIS MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1642813, para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas. Código: FG-4; IX - DESIGNAR a servidora NILDETE DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1158865, para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Tecnológicas. Código: FG - 4 ; X - DESIGNAR a servidora JUCIMAR ALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2230539, para exercer a função de Secretária do Instituto de Engenharias Integradas. Código: FG-4; XI - DESIGNAR a servidora RANIELLA ORQUIZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3208241, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração. Código: FG-4; XII - DESIGNAR a servidora ALANA RAIZA RAMOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2263835, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-4; XIII - DESIGNAR a servidora MARIA ALICE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1862335, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: FG-4; XIV - DESIGNAR o servidor FELIPE RODRIGO DE MORAES MENDES, matrícula SIAPE nº 2915018, para exercer a função de Gestor de Projetos da Reitoria. Código: FG-4; e XV - DESIGNAR o servidor VINICIUS MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1929808, para exercer a função de Recenseador Institucional da UNIFEI. Código: FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 1.090, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23499.003356/2023-41, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 14/07/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior (Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 01), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor THIAGO MORAIS PARREIRAS, matrícula SIAPE nº 1349673, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Código da Vaga: 852963. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 596, DE 12 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Retificar a portaria 589/2023, publicada no D.O.U. de 11/07/2023, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do País a ESDRAS LINS BISPO JUNIOR, Matrícula nº 1976281/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da UFJ. Onde se lê: "Licença Capacitação". Leia-se: "Afastamento para estudo ou missão no exterior". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.002096/2023-08). GIULENA ROSA LEITE PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 597 - Dispensar, a pedido, BÁRBARA DE LIMA LUCAS, Matrícula n.º 1684748/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências da Saúde, FG-2, a partir de 12/07/2023. (Processo nº 23854.001061/2022-62). Nº 598 - Dispensar, a pedido, YGOR ROBERTO DE CARVALHO, Matrícula n.º 1091265/SIAPE, Médico Veterinário, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador Técnico dos Biotérios da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFJ, FG-2, a partir de 12/07/2023. (Processo nº 23854.005318/2023-36). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 917, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.926521/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público, no período de 05 de julho de 2023 a 08 de setembro de 2023, ao servidor(a) DIEGO MIRANDA ESTEVES, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 1132904, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.112/90. Art. 2º A remuneração ficará suspensa, durante o período do afastamento, nos termos do art. 14, caput da Lei nº 9.624/98. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 551, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo César Borges, matrícula nº 1858557, da função de Coordenador de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária/Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino/PRG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 731, de 18 de junho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 552, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eduardo César Borges, matrícula nº 1858557, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária / Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CDA/DSB/PROGRAD), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 553, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº 1979945, da função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária/Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino/PRG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 732, de 18 de junho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 554, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.013616/2023-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº 1979945, para exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária / Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CIS/DSB/PROGRAD), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR