DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 513 - LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2023 a 01/10/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança - Portugal. Processo digital n° 23068.031903/2023-58. Nº 514 - FABIANO KENJI HARAGUCHI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2023 a 01/10/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança - Portugal. Processo digital n° 23068.032122/2023-81. Nº 515 - GUILHERME FABIANO MENDONÇA DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/07/2023 a 30/07/2023, com ônus / FA P ES , para participar do evento Multibody 2023: 11th ECCOMAS Thematic Conference on Multibody Dynamics, em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.029673/2023-67. Nº 516 - ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/07/2023 a 04/08/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico- científica no âmbito do Projeto "Robótica e sensores de fibra óptica para aplicações de Engenharia Biomédica", em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.030507/2023-11. Nº 517 - EDSON JOSÉ SOARES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/07/2023 a 04/08/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento XIX International Congress on Rheology, em Atenas - Grécia. Processo digital n° 23068.013495/2023-52. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAR A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR, a pedido de DIEGO DE MATOS GONDIM, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 2, p. 24, onde se lê: "para participar da CONFERENCIA TEPOZTLÁN INSTITUTE 2023, em Tepoztlán, México, de 17 a 28/07/2023", leia-se: "no período total de 17 a 31/07/2023, trânsito incluso, sendo: de 17 a 26/07/2023, para participar da CONFERENCIA TEPOZTLÁN INSTITUTE 2023, e de 27 a 31/07/2023, para realizar atividades de pesquisa junto ao INSTITUTO TEPOZTLÁN DE HISTÓRIA TRANSACIONAL DAS AMÉRICAS, em Tepoztlán, México", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.154896/2023-51). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.277, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169011/2023-19, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo servidor N I CO L Á S MISAILIDIS STRIKIS, matrícula SIAPE n.º 2280163, código de vaga 233730, a partir de 03/07/2023, por ter sido empossado no cargo de Professor Doutor - Nivel 1, no Universidade de São Paulo - USP, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.280, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.170274/2023-71, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 15/07/2023, GUIDO VAZ SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2089409, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.291, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169624/2023-56, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RAMON DE LIMA VILA NOVA, do cargo de Engenheiro - Area, matrícula SIAPE n.º 1046943, código de vaga 237686, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 07/07/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.294, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.168675/2023-61. resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 16/07/2023, ESOLY MADELEINE BENTO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2221776, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 525/GR/UFFS, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/07/2023, a servidora ZORAIA AGUIAR BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1880459, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 559/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020589/2023-66. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 559/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 526/GR/UFFS, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31/07/2023, a servidora ADRIANA RICHIT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1758596, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.020589/2023-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISMAEL FRANCISCO PERIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.011 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS, Matrícula nº 1739085/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de missão de trabalho, com as seguintes atividades: tomada de posse como membro externo do Conselho do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e presidir a reunião da Comissão Temática da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 22/07/2023 a 28/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035549/2023-91) Nº 4.012 - Autorizar o afastamento do País a ORIZON PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº 300549/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar de missão de trabalho no "20th EUROpt Workshop", com apresentação de trabalho, em Budapeste/Hungria, pelo período de 20/08/2023 a 28/08/2023, com ônus limitado para a UFG e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.024222/2023-94) Nº 4.013 - Autorizar o afastamento do País a EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº 2678309/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para participar de missão de trabalho no âmbito do projeto "O português brasileiro em contexto italiano: aspectos sociais, políticos e linguístico", em Lecce/Itália, pelo período de 04/11/2023 a 18/11/2023, com ônus para a UFG e ônus PROEX/CAPES de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032281/2023-36) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.016 - Autorizar o afastamento do País a ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES, Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar da "I Jornada Internacional y III Jornadas Científicas CuiART-e Avances de la investigación para fortalecer la salud integral", com apresentação de trabalho, na cidade de Lima e Loreto/Peru, no período de 13/07 a 28/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029022/2023-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4028 - Designar BENEDITO JOSE PEREIRA, Matrícula nº 301969/SIAPE, Procurador Federal, para substituir a Procuradora Chefe da Procuradoria Federal, CD-3, em virtude das férias regulamentares da titular e substituto legal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 17/07 a 31/07/2023. (Processo nº 23070.039196/2023-07) ANGELITA PEREIRA DE LIMA