DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.383 - Retificar a Portaria nº 2937, de 12/06/2023, referente à "Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, SIAPE: 1965809, lotada no Departamento de Teoria e Prática do Ensino e com exercício na Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica, durante o período de 29/07/2023 a 05/08/2023, a fim de participar da XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM), em Lima - Peru, com ônus limitado, diárias e passagens para a UFC. (Processo no 23067.023179/2023-07)", que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, SIAPE: 1965809, lotada no Departamento de Teoria e Prática do Ensino e com exercício na Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica, durante o período de 29/07/2023 a 05/08/2023, a fim de participar da XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM), em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFC e passagens e diárias para o PROAP/CAPES. (Processo no 23067.023179/2023-07). Nº 3.384 - Retificar a Portaria Nº 3.381. de 13 de julho de 2023, referente à "Autorizar o afastamento do Diretor do Centro de Humanidades, CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDA, SIAPE: 1666981, durante o período de 23/09/2023 a 30/09/2023, a fim de realizar missão em pesquisa junto ao l Instituto de Lingüística de la Universidad de Buenos Aires e participar das VI Jornadas de Jóvenes Lingüistas, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP. (Processo no 23067.031216/2023-42)", que passa a ter a seguinte redação. Autorizar o afastamento do Diretor do Centro de Humanidades, CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDASIAPE: 1666981, durante o período de 23/09/2023 a 30/09/2023, a fim de realizar missão em pesquisa junto ao l Instituto de Lingüística de la Universidad de Buenos Aires e participar das VI Jornadas de Jóvenes Lingüistas, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFC, passagens paga pela cota do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em movimento - SME/UFC/FCPC e 3 (três) diárias com verba PROAP. (Processo no 23067.031216/2023-42). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 3.254, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA MORENO PINHO, matrícula SIAPE nº 1245279, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC - 01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADORIA desta Universidade, por um período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILH O, matrícula SIAPE nº 1314857, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.025608/2023-72). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.371 - Art. 1º Designar GERARDO SILVEIRA VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3333133, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar JOÃO EMANOEL ANCELMO BENVENUTO, matrícula SIAPE nº 1983114, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.033450/2023-12). Nº 3.372 - Art. 1º Designar CHRISTIANO MODESTO PENNA, matrícula SIAPE nº 2872853, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE TEORIA ECONÔMICA da FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar JACQUELINE FRANCO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1166413, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.032795/2023-41). Nº 3.373 - Art. 1º Designar BEATRIZ GONCALVES NEVES, matrícula SIAPE nº 1998450, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do CURSO DE MESTRADO EM CIENCIAS DA SAUDE do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar DENISE HELEN IMACULADA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1272984, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.028146/2023-45). Nº 3.374 - Art. 1º Designar MANOEL BEZERRA CAMPELO NETO, matrícula SIAPE nº 6291438, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM E MÉTODOS QUANTITATIVOS do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1457783, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.031024/2023-36). Nº 3.375 - Art. 1º Reconduzir JOAO BATISTA MARQUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 419007, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL: ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar ALEXANDRE ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 2368456, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.024615/2023-57). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 3.382, 13 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA CARVALHO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1488214, para exercer a função COORDENADOR, código: PROGRAMA AUTOFINANCIA D O, do CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADORIA da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar AUGUSTO CEZAR DE AQUINO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1165594, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.023486/2023-80). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.378, 13 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0631229, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora VALNISIA SOUZA DE VASCONCELOS, SIAPE nº 3320247, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia do Campus Sobral, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de julho de 2023 (Processo nº 23067.032885/2023-31). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 95/2017-R, publicado no DOU em 19/10/2017, RENATO BARCELLOS RÉDUA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Odontológica/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0744058. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.034973/2023-68) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.036048/2023-71, resolve: Declarar vago, a partir de 10/07/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação ocupado por VICENTE BISSOLI SESSA, matrícula SIAPE nº 1847931, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.483 - Dispensar CIBELE LOPES SOUTO MAIOR CABANNE, matrícula SIAPE nº 1675968, do encargo de substituto eventual de Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 17/07/2023.(Processo nº 23068.037577/2023-92) Nº 2.485 - Designar JESSICA DA VITORIA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3284697, para substituir o Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 17/07/2023 a 28/07/2023.(Processo nº 23068.037577/2023-92) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 519, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021501/2021-83, resolve: Art. 1º Conceder a ADEMAR MILLER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2730934, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Linguas e Letras, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus), para cursar Doutorado no(a) Universidade Gallaudet, EUA, no período de 01/09/2023 a 10/05/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS