DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400021 21 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 142 - Designar a servidora GLÊCE MILENE SANTANA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2000624, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Programas Acadêmicos, no Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada, da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.019552/2023-29) Nº 150 - Designar a servidora GILMARA MABEL SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1537704, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Divisão de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologia (CDTT), no Departamento Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.019694/2023-96) MÁCIO FARIAS DE MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 80, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019249/2023-34, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 073/2023, publicada no DOU 23/06/2023, e BS nº /2023 que designou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia - CTEC, na forma a seguir: Onde se lê: Reconduzir, a partir de 03 de junho de 2023, MÁRCIO ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE, Leia-se: reconduzir MÁRCIO ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE, Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.704, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição realizada em 05-07-2023, regida pelo Edital 07/2023, para a Direção e Vice-Direção do Campus Poços de Caldas, resolve: Dispensar, a partir de 29-07-2023, o servidor Gunther Brucha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2546090, da função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 2407/2022 (Processo nº 23087.001838/2023-16). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição realizada em 05-07-2023, regida pelo Edital 07/2023, para a Direção e Vice-Direção do Campus Poços de Caldas, resolve: Nº 1.705 - Designar o servidor Gunther Brucha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2546090, para exercer o cargo de Direitor do Campus Poços de Caldas - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 29-07-2023 a 28-07-2025 (Processo nº 23087.001838/2023-16). Nº 1.706 - Designar o servidor Diego de Souza Sardinha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1801740, para exercer o cargo de Vice-Direitor do Campus Poços de Caldas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 29-07-2023 a 28-07-2025 (Processo nº 23087.001838/2023-16). PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 259, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 232/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2023, que nomeou ANNA LICIA FERREIRA BRITO, no cargo de Assistente Social, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0253473, em razão de a nomeação não ter seguido a ordem de classificação do concurso. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 260, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MATHEUS DA SILVA MASCARENHAS, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga nº 0219812. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 261, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LAURA SANTOS DE FREITAS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga nº 0251651. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 262, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: ANNA LICIA FERREIRA BRITO, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, em vaga nº 0253473. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: LUCIANO REBOUCAS DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1914064 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciência da Computação/Departamento da Computação. Data/Período: 21/07/2023 a 03/08/2023. Evento: Participar de Reunião de Projeto de Pesquisa, na Universidade e no Hospital Universitário de Kanazawa. País de Destino: Kanazawa/Japão. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.032138/2023-11. Nome: MORGANA GERTRUDES MARTINS KRIEGER Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3272426 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Administração/Departamento de Administração. Data/Período: 11/07/2023 a 19/07/2023. Evento: Participar da 27th World Congress of Political Science, IPSA International Political Science Association. País de Destino: Buenos Aires/Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.040875/2023-80. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 101, de 06/02/2023, publicada no DOU de 15/02/2023, Seção II, pág. 33, de interesse da servidora ANA CRISTINA DOS REIS DIAS, mat/SIAPE nº 0286784. Onde se lê: Declarar vago, a partir de 31/05/2023. Leia-se: Declarar vago, a partir de 06/06/2023. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 875, DE 12 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.039748/2023-38, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA ALVES SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1111846, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classificação E, Nível de Capacitação IV,Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 853, DE 11 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.060366/2022-92, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média, a SONIA MARIA DE JESUS PARCERO, matrícula SIAPE n.º 285383, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação "E", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "16", lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 10, ™1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 880, DE 12 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042096/2023-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1219699, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, em regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE