DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.849, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Cesar Marcione Alves Silva, matrícula SIAPE 1124056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Sergipe, para o exercício de suas atividades na Universidade Federal de Mato Grosso, considerando as informações que constam do processo nº 23707.000107/2023-09. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.025, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no prcesso eletrônico Nº 23345.000044.2023-39, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, na qualidade de filha deficiente do ex-servidor aposentado BENEDITO TEODORO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE 0052023, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Machado, falecido em 10/11/2006, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/01/2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que constam nos processos eletrônicos Nº 23343.002195.2023-41 e Nº 23501.000497.2023-15, resolve: Nº 1.029 - Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 05.07.23, a servidora JOYCE CAROLINE AREAS PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2025703, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Art. 2° CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JOYCE CAROLINE AREAS PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2025703, no cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria. Nº 1.030 - EXONERAR, a partir do dia 05.07.23, o servidor SAMUEL FERNANDO PONT ES , Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1845101, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria. Nº 1.031 - DESIGNAR,a partir de 31.07.23, a servidora LUCIANA VANESSA DE ALME I DA BURANELLO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 227599, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, Código FCC deste Instituto - Campus Passos. Nº 1.032 - DISPENSAR, a partir de 31.07.2023, o servidor BENJAMIM JOSE ESTEVES , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1044132, da função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, Código FCC deste Instituto - Campus Passos. CLEBER ÁVILA BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 1.019, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 13.07.2023, Seção 2, pág. 25, Nº 132, conforme segue: Onde se lê: "NOMEAR a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1012590, para exercer a função de DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO deste Instituto - Reitoria." Leia-se: "NOMEAR a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1012590, para exercer a função de DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria. " INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 807, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 768/2023, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Evanuzia Miranda da Silva, matrícula Siape nº 1748538, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de Coordenadora-Geral dos Laboratórios, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de dezembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ZEULINA BASTOS GOMES PORTARIA REI/IFTO Nº 813, DE 13 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 768/2023, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Anne Raelly Pereira de Figueiredo, matrícula Siape nº 2148410, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Arte e Cultura, código FG-1, da Diretoria de Extensão da Pró- Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 11 de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ZEULINA BASTOS GOMES PORTARIA REI/IFTO Nº 826, DE 13 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 768/2023, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.012544/2023-41, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de enfermeiro/área, código de vaga nº 0980668, do quadro de pessoal do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Mikael Henrique de Jesus Batista, matrícula Siape nº 2267168, Classe E, Nível/Padrão 406, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de junho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ZEULINA BASTOS GOMES CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 180 - Art. 1º Designar a servidora Aline Fernanda Alves de Aguiar Brandão, Matrícula Siape nº 3311469, ocupante do cargo assisted em administração, para exercer, em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 13 de julho de 2023 a 23 de julho de 2023, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. Nº 181 - Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para, em substituição, exercer a função de Gestora Financeira, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 de julho de 2023 à 23 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 11 de julho de 2023. Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. JOSÉ LOPES SOARES NETO PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 179, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 178/2023, de 07 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023, edição 129, seção 2, página 24: Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, e de Gestora Financeira, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 de julho de 2023 a 23 de julho de 2023, por motivo de férias da titular." Leia-se: "Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para, em substituição, exercer a função de Gerente de Administração, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 de julho de 2023 a 12 de julho de 2023, por motivo de férias da titular." Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 11 de julho de 2023. Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. JOSÉ LOPES SOARES NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.000406/2023-12, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSINO RODRIGUES VALENTE, Matrícula SIAPE nº 48244, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348346, Classe D, Nível IV, Padrão 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos de 29% (vinte e nove por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO Vice Reitora