DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400019 19 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 715, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.018335.2023-56 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2024, o Contrato determinado por meio da Portaria nº 970, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o(a) professor(a) substituto(a) EDMILSON CLARINDO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1868389, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 716, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.018515.2023-09 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor IVO MARINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2170302, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 12/07/2023 a 02/08/2023, para realização de ação de formação de professores na África do Sul, com ônus limitado para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 12/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 717, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.017507.2023-16 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1726427, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, a afastar- se do país no período de 02/09/2023 a 10/09/2023, para apresentação de trabalho no 18th European Conference on Technology Enhanced Learning, em Aveiro, Portugal, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014689.2023-02 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 25/07/2023 a 17/08/2023, o afastamento do país de que trata a Portaria nº 15, de 05 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2023, seção 2, página 24, concedido ao servidor GUSTAVO DE NOVAES P I R ES LEITE, matrícula SIAPE nº 1387876, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, para realizar estudos de Pós-Doutorado no Civil &Environmental Engineering Departament, na Universidade da Califórnia (UCLA), com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 731, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.018347.2023-80 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 26/07/2023 a 25/07/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 697, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2022, seção 2, página 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS - e o(a) professor(a) substituto(a) BARBARA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE nº 3301299, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 733, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.007387.2022-52 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 706, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2804529, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/07/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.153 DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 23421.003018.2023-11, de 30 de junho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1086/2023 - RE/IFRN, de 3 de julho de 2023, resolve: NOMEAR o servidor RODRIGO RICELLY AVELINO LEITE, Matrícula Siape nº 1815619, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Administração - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.397/REIT - CGAB/IFRO, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009215/2023-33, resolve: Art. 1º O cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga 0977010, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2119504, lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fica declarado vago, a partir de 14/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.144 Dispensar o servidor FERNANDO LOPES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1318927, da função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos do Câmpus Caçador - FCC. Nº 2.145 Designar o servidor YVES GARNARD IRILAN, matrícula SIAPE nº 1222732, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos do Câmpus Caçador - FCC. Nº 2.146 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2025 de 6 de julho de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 128 de 07/07/2023 - Pág. 30, que trata da dispensa da FG4 da Coordenadoria do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Caçador: ONDE SE LÊ: "Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor YVES GARNARD IRILAN, matrícula SIAPE nº 1222732, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Caçador - FG4". LEIA-SE: "Art. 1º Dispensar, a partir de 14/07/2023, o servidor YVES GARNARD IRILAN, matrícula SIAPE nº 1222732, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Caçador - FG4". Nº 2.147 Exonerar, a partir de 17/07/2023, o servidor JESUE GRACILIANO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1031445, Docente, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria - CD02. Nº 2.148 Exonerar, a partir de 17/07/2023, a servidora SABRINA MORO VILLELA P AC H ECO, matrícula SIAPE nº 2556403, da Direção de Gestão do Conhecimento da Reitoria - CD03. Nº 2.149 Dispensar, a partir de 17/07/2023, o servidor OIZES VIEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 2363284, da função de Coordenador de Planejamento e Avaliação Institucional - FG 0 1 . Nº 2.150 Nomear, a partir de 17/07/2023, a servidora SABRINA MORO VILLELA PAC H ECO, matrícula SIAPE nº 2556403, para o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria - CD02. Nº 2.151 Nomear, a partir de 17/07/2023, o servidor OIZES VIEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 2363284, para o cargo de Diretor da Diretoria de Gestão do Conhecimento da Reitoria - CD03. Nº 2.152 Dispensar, a partir de 24/07/2023, a servidora KAROLINY CORREIA, matrícula SIAPE Nº 2.106127, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus São José - FG1. Nº 2.153 Nomear em caráter efetivo SARAH DE MORAES ALVES, habilitada em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial Nº 2.15, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Enfermagem, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga 0610798, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.917, publicada no DOU em 30 de janeiro de 2023. Nº 2.154 Nomear em caráter efetivo RAFAEL ANTONIO GIL MELLO GOMES, habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial Nº 2.15, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Inglês, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste, código de vaga 0946584, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 580, publicada no D.O.U em 17 de fevereiro de 2023, retificada pela portaria nº 661 publicada no DOU em 24 de fevereiro de 2023. Nº 2.155 Designar o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA LEMES, matrícula SIAPE nº 2028984, para a função de Assessoria DEPE do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2. Nº 2.156 Designar, a partir de 17/07/2023, o servidor SILVIO APARECIDO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1301085, para a função de Coordenador de Planejamento e Avaliação Institucional - FG01. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.102/IFSP, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000870.2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do campus São João da Boa Vista, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CAMILA ZAZINI BENEDITO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor LEANDRO ANDRE PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203*, ocupante do cargo de Assistente em Administração;