DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 245, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378, da função de Chefe da Seção de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 12/07/2023. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da união e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ouro Preto. Art. 3º. Determinar que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 677, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002383/2023-99, resolve: Nomear , pelo período de 14/07/2023 a 31/07/2023, o servidor GUSTAVO HENRICH EVANGELISTA VIEIRA, SIAPE nº 2163240, SIAPECAD nº 01943610, ocupante do cargo de Publicitario, para substituir o Diretor do Departamento de Comunicação, Código CD - 04, da Reitoria, em virtude de afastamentos legais concomitantes do titular do cargo e da sua substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014307/2023-12, resolve: Nº 3.244 Art. 1º Retificar a Portaria nº 2655, de 21/06/2023, publicada no DOU dia 22/06/2023, Seção 2, página 21 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor ROBSON DE SOUZA SILVA, SIAPE Nº 2342503. Onde se lê: "da função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia." Leia-se: "da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia." Nº 3.245 Art. 1º Retificar a Portaria nº 2656, de 21/06/2023, publicada no DOU dia 22/06/2023, Seção 2, página 21 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora MINDRID RHAIANY DE MELO SILVA, SIAPE Nº 2342409. Onde se lê: "para exercer a função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia." Leia-se: "para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia." O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015525/2023-09, resolve: Nº 3.246 Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2023, o cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 830605, ocupado pelo servidor ARTUR DA SILVA BASTOS, matricula SIAPE 2344856, lotado no Campus Castanhal, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015942/2023-02, resolve: Nº 3.248 Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1753256, da função de Diretor de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015559/2023-61, resolve: Nº 3.250 Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO JOSE SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1864060, SIAPECAD nº 02042934, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Castanhal, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de julho de 2023. Nº 3.251 Art. 1º Designar a servidora MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002743, SIAPECAD nº 02190591, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Castanhal, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Castanhal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de julho de 2023. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 3.265/BELÉM/IFPA, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.013220/2023-67, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE MARIA SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, SIAPE nº 0273294, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do art. 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/1990, com proventos integrais; b) Anuênio com base no art. 244, Lei 8112/90 no percentual de 18 % (dezoito por cento); c) Incentivo a qualificação de especialização, no percentual de 30% (trinta por cento ) com base na Lei nº 11.091/05. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA 1.209/REITORIA/IFPB, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2222-Reitoria de 27-10-22, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018- MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e considerando o disposto na decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0805015-70.2023.4.05.8200 e no Parecer de Força Executória nº 00306/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Código 33 Matemática Perfil 02 . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 14º EMANUEL ABDALLA PINHEIRO DI I 0808825 Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIA Nº 96, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 187/2022 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 24 de novembro de 2022 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve: Designar o servidor YURY DOS SANTOS BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1848745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.003, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Chefe de Gabinete, CD-03, - do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO 342408 Titular . ANA RAQUEL HARMEL 1011019 1º Substituta . GLAUCIA JULIAO BERNARDO 1667916 2º Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 544, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de maio de 2021, seção 2, página 23. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA