DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE nº 1173331, lotado no Campus Jacobina, no período 14/07/2023 a 21/07/2023, para participar do 27° Congreso Mundial de Ciencia Política realizado pela PSA-INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION, em Buenos Aires, na Argentina. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.393, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006428/2023-14, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156699, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 742, DE 13 JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022 e pelo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAAMEC, de 22 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23327.251622.2023-11, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES, Matrícula nº 1847700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO para exercer o cargo de Coordenador II (DAS-3), na Coordenação de Projetos Especiais a serviço da Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia-ADAB. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 1.157, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.004332/2023-32, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula Siape nº ****656, para o cargo de Auditor-chefe substituto, CD-03, vinculado à Auditoria, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, do Instituto Fe d e r a l Catarinense, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID Nº 157, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Art. 1º-NOMEAR, o servidor Rodrigo Zuffo, SIAPE nº 18XXX25, para exercer o cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira no período de 17/07/2023 a 28/07/2023. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JAQUIEL SALVI FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.787 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000473/2023-80, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS TABATA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057889, SIAPECAD nº 01954037, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Anápolis, UORG-235, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.788 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000439/2023-13, resolve: Art 1º Exonerar a servidora MARIA TAMARA DE MORAES GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819082, do cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Anápolis do IFG, Código CD-4, UORG-53, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.789 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000473/2023-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CLAUDINO DIOGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1740392, SIAPECAD nº 01513124, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Anápolis, UORG-235. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.790 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000439/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS TABATA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057889, SIAPECAD nº 01954037, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.792 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000408/2023-45, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1594, de 26/06/2023, publicada no DOU dia 27/06/2023, Seção 2, página 22, que trata de: "Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1934155, SIAPECAD nº 01929948, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração da Tecnologia da Informação do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-82. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.793 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001402/2023-93, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL SOUZA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2008472, SIAPECAD nº 01792037, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado em Música e Musicologia pela Universidade de Évora, em Évora, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 216, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 203, de 11 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.043758.2023-20, resolve: I - Designar a servidora GIORDANIA TAVARES COSTA RIBEIRO, Chefe do Núcleo de Supervisão Pedagógica, matrícula SIAPE n° 2328657, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 14/07/2023 a 28/07/2023, por motivo de férias do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. SEBASTIÃO LEARTE SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIA Nº 814, DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1° Cancelar as Portaria - Reitoria 769/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS e Portaria - Reitoria 777/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, emitidas em 7 de julho de 2023, publicadas em 07/07/2023 no Boletim de Serviço nº 110/2023 e no Diário Oficial da União em 11/07/2023, Edição: 130, Seção: 2, Página: 20. CLAUDIA SANTOS FERNANDES