DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ADILSON COUTO DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape nº 0366997, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis, CD-3, processo nº 23079.222896/23-72. Nº 7.091 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES, Matrícula Siape nº 1125195, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis, CD-3, processo nº 23079.222896/23-72. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIELA UZIEL, matrícula SIAPE nº 1361975, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 16/07/2023 a 22/07/2023, para participar de evento internacional, junto à Swansea University, em Swansea, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.230700/2023-13) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): OSVALDO MOURA REZENDE , matrícula SIAPE nº 3193269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 21/07/2023 a 31/07/2023, para participar como tutor no evento HydroLatinamerica 2023, junto à Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.231033/2023-96) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.703, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230789/2023-18, resolve: Conceder pensão vitalícia a Diego Costa Augusto de Oliveira, companheiro da ex-servidora Jandira Costa, matrícula SIAPE nº 0370104, cargo Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, a partir de 23/06/2023, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Magé - Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Processo Judicial 5000258- 76.2021.4.02.5114, conforme Parecer de Força Executória n.º 00248/2023/EAT E 1 - S E R V / E R - A D M - P R F 2 / P G F/ AG U . NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 6.971, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 17/06/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) SERGIO LUIZ DE ARGOLO BEZERRA, matrícula SIAPE n° 1871130, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234335/2023-16. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 865, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019389/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) Pro Tempore de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Economia Doméstica, o(a) servidor(a) DAISYVANGELA EUCREMIA DA SILVA LIMA SANTANA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1509248, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1886/2023-GR-UFRPE, de 11/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 911/2022, de 10/08/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 11/08/2022, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) JAQUELINE FERREIRA HOLANDA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2964150, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 420/2023, de 17/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a) DAISYVANGELA EUCREMIA DA SILVA LIMA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1509248, da Função Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Economia Doméstica. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 866, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019317/2023-57, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 07/07/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ALEXANDRA MANUELA VIANA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1760372, código de vaga nº 868362, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme ATO nº 566, de 03/07/2023, do Tribunal Regional Federal da 5º Região, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2023, seção 2, página 77. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P . MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 867, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017755/2023-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) MICHELLE BELTRAO SOARES SALES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1067251, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1887/2023-GR-UFRPE, de 11/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 306/2021, de 13/04/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14/04/2021, Seção 2, página 31. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.964, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.044728/2023-71 resolve: Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE MARTINS CARDOSO DE SALLES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681790, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora dos Cursos de Química, do Instituto de Química, FUC-01. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32,, resolve: Nº 4.908 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 4099, publicada no DOU em 19/06/2023, que nomeou ANDERSON BATISTA EVANGELISTA LIMA, em caráter efetivo, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Marlucio Barbosa, código da vaga 0576456, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/02/2023. Nº 4.908 - Nomear JANEFFER CHAVES ANTUNES, em caráter efetivo, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação (código 02), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Marlucio Barbosa, código da vaga 0576456, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/02/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto Nº 8.239, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.036449/2023-63, resolve: Nº 1.490 - Art. 1º Ceder a servidora KARINE ALBRESCHT KERR, SIAPE nº 2416810, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.488 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Julho de 2023, KARINE ALBRESCHT KERR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416810, do exercício da função de Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil - DGME/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1486/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 041211/2023) Nº 1.491 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Julho de 2023, Ligia Pauline Mesquita, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1790401, do exercício da função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras - SOO/DPAE/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 896/2020/GR, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 041155/2023)