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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 28

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400028 28 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.493 - Art. 1º Designar DENIS BERTAZZO WATASHI, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2350128, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras - SOO/DPAE/PU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 041155/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: GILLES JEAN ABES, SIAPE 2578477, Professor, lotado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Sorbonne, em Paris/França, no período de 10/12/2023 a 09/12/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.033054/2023-17); STEFANI DE SOUZA, SIAPE 1943249, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada no Centro Tecnológico/CTC, para cursar Doutorado Sanduíche na UNIVERSITÀ DI BOLOGNA, no período de 28/08/2023 a 13/03/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.023459/2022-58); VALDIRENE GASPARETTO, SIAPE 1112223, Professora, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Minho, Guimarães/Portugal, no período de 01/08/2023 a 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.028404/2023-15); IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.599-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CARLA FERNANDA PERIUS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 815183. (Processo n. 085192/2023-63). Nº 1.600-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ISADORA MOREIRA BRAGA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293685. (Processo n. 085270/2023-20). Nº 1.601-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRENO BRASIL DE M E L LO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Vagas reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295551. (Processo n. 085291/2023-45). Nº 1.602-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNO DALCIN BER T O L D O, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293298. (Processo n. 085513/2023-20). Nº 1.603-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CARLOS SCHMIDT FEISTLER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293085. (Processo n. 085555/2023-61). Nº 1.604- NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JULIA PIRES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295122. (Processo n. 085517/2023-16). Nº 1.605-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CARLOS FILIPE DA SILVA PONTES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293227. (Processo n. 085525/2023-54). Nº 1.606-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VICTOR DE CARLI LO P ES , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pelas vagas reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295096. (Processo n. 085537/2023-89). Nº 1.607-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME SILVA AMBRÓS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 671802. (Processo n. 085580/2023-44). Nº 1.608-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOÃO PEDRO DOS SANTOS DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 7º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295702. (Processo n. 085610/2023-12). Nº 1.609-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALLISON FERNANDO BACK, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295727. (Processo n. 085622/2023-47). Nº 1.610-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, YURI MEDEIROS DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 813159. (Processo n. 085644/2023-15). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.618, DE 13 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DÉBORA BRETAS SILVA , habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, na área de Engenharia Civil/Estruturas/Construção Civil, no Edital N. 191/2022, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293363, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 085025/2023-12). MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALIANDRA FANTINELL DE OLIVEIRA, Auxiliar em Administração do SECRETARIA DEPTO. DESENHO INDUSTRIAL, de 16 de julho de 2023 à 22 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Universidade de Palermo, em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 18/07/2023 - 21/07/2023; (Processo Nº 23081.082224/2023-79). VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 19 de setembro de 2023 à 24 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição REDESTRADO - UNIVERSIDADE DE LA PLATA, em LA PLATA/Argentina com ônus para PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PPGE (Diárias) 19/09/2023 - 24/09/2023; com ônus para UFSM(Taxa de Inscrição) 19/09/2023 - 24/09/2023; (Processo Nº 23081.083507/2023-38). CRISTIANO BECKER ISAIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 06 de novembro de 2023 à 26 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade do Minho, em Braga/Portugal/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 06/11/2023 - 26/11/2023; (Processo Nº 23081.083199/2023-41). MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE HISTÓRIA BACHARELADO, de 16 de setembro de 2023 à 29 de setembro de 2023, para participar de NOÇÕES HISTÓRICAS DE PRIVACIDADE NA AMÉRICA LATINA - viagem de estudos à Portugal e à Dinamarca em Copenhague/Dinamarca com ônus para Universidade de Copenhague (Passagens) 16/09/2023 - 28/09/2023; (Processo Nº 23081.085232/2023-77). LUCIANOS SCHUCH DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: BIOQUÍMICA TOXICOLÓGICA, de 17 de setembro de 2023 à 05 de outubro de 2023, para participar de Missão CAPES-PrInt em Québec/Canadá com ônus para CAPES (Diárias) 17/09/2023 - 05/10/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 17/09/2023 - 05/10/2023; (Processo Nº 23081.085220/2023-42). SÔNIA ELISABETE CONSTANTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 27 de julho de 2023 à 29 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Museo del Patrimonio Regional y el Consulado de Brasil en Rivera, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082166/2023-83). FABIANA SIQUEIRA FONTANA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 11 de agosto de 2023 à 16 de agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Instituição promotora: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em Buenos Aires/Argentina com ônus para FAPEMIG (Passagens) 11/08/2023 - 16/08/2023; (Processo Nº 23081.083377/2023-33). LUCIANOS SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal UFSM n. 886, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU de 18 de abril de 2023, seção 2, página 30: onde se lê "970049", leia-se "702271". CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 134, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR MARCELO SERRANO ZANETTI, matrícula SIAPE nº 1089607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.091, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN