DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 503 - EXONERAR, a partir de 03/07/2023, o servidor RODRIGO LIMA BITTAR FRAN CO, matrícula SIAPE nº 1167298, do cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade. Nº 504 - EXONERAR, a partir de 03/07/2023, o servidor ICARO ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1271026, do cargo de Chefe do Setor de Suporte ao Usuário, da Coordenação de Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01, desta Universidade. Nº 505 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/07/2023, o servidor VICTOR AUGUSTO LAGE PENA, matrícula SIAPE nº 1398466, da função de Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire; código FG-01, desta Universidade. Nº 506 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE 3287090, da função de Coordenador do Colegiado de Mídias Digitais, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial - CPF, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 507 - EXONERAR, a partir de 30/06/2023, o servidor VITOR MUNIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1399287, da função de Chefe da Seção de Operações Locais Multimidia, do Setor de Operações de TIC e Multimidia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Nº 508 - Art. 1º NOMEAR o servidor ICARO ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1271026, para exercer o cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 509 - Art. 1º NOMEAR o servidor VITOR MUNIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1399287, para exercer a função de Chefe do Setor de Suporte ao Usuário, da Coordenação de Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 510 - Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL SILVA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3287090, para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 511 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1148032, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Mídias Digitais, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.658 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEIÇÃO COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 2361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, a partir de 1º de agosto de 2023. Nº 1.659 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL IMÓVEL, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) SARANA CASTRO DEMONER, matrícula SIAPE nº 3112052, ocupante do cargo de Engenheira-Área, a partir de 1º de agosto de 2023. Nº 1.660 - Designar o(a) servidor(a) SARANA CASTRO DEMONER, matrícula SIAPE nº 3112052, ocupante do cargo de Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de agosto de 2023. Nº 1.661 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2361645, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir de 15 de julho de 2023. Nº 1.662 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 2211148, a partir de 15 de julho de 2023. Nº 1.664 - Nomear o(a) Engenheiro-Área DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2361645, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 15 de julho de 2023. Nº 1.665 - Designar o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 2361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de agosto de 2023. Nº 1.666 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, o(a) servidor(a) DHONNY LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1821330, a partir de 31 de julho de 2023. Nº 1.668 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E ELEVADORES, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº 3256340, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir de 31 de julho de 2023. Nº 1.669 - Nomear o(a) Engenheiro-Área CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº 3256340, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 31 de julho de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008979/2023-71, resolve: Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora KÁTIA RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, jornada de 40 HORAS SEMANAIS e código de vaga nº 0301598, com base no art. 15, § 1º e § 2º c/c o art. 34, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.366 - Autorizar afastamento do país de RICARDO SIQUEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 19 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2023, para participação no evento 13th Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium, em Brémen/Alemanha, com ônus limitado. Nº 1.367 - Exonerar THIAGO FRANCHI PEREIRA DA SILVA - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3, a partir de 16 de julho de 2023. Nº 1.368 - Dispensar, KARLA APARECIDA GUIMARÃES GUSMÃO GOMES - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FG 1, a partir de 16 de julho de 2023. Nº 1.369 - Nomear THIAGO FRANCHI PEREIRA DA SILVA Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CD 3. Nº 1.370 - Dispensar, JADER FERNANDO DIAS BREDA - Professor Adjunto, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CAMPUS JANAÚBA - FG 2, a partir de 16 de julho de 2023. Nº 1.371 - Designar JADER FERNANDO DIAS BREDA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FG 1, a partir de 17 de julho de 2023. Nº 1.372 - Exonerar JAIRO LISBOA RODRIGUES - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA/CM - CD 3, a partir de 17 de julho de 2023. Nº 1.373 - Dispensar, ELTON SANTOS FRANCO - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA/CM - FG 1, a partir de 17 de julho de 2023. Nº 1.374 - Nomear JAIRO LISBOA RODRIGUES Professor Associado, para exercer o cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA/CM - CD 3, a partir de 17 de julho de 2023. Nº 1.375 - Designar ELTON SANTOS FRANCO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA/CM - FG 1, a partir de 17 de julho de 2023. Nº 1.376 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 14 de julho de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor CHARLEY PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1050938, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.379 - Dispensar MIRTES RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Saúde da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a partir de 17 de julho de 2023. Nº 1.380 - Designar JOÃO LUIZ DE MIRANDA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino Em Saúde da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 17 de julho de 2023. JANIR ALVES SOARES