DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400030 30 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 211, DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o teor do Processo nº 23282.006645/2023-37, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1579068, no período de 04/09/2023 a 03/09/2024, a fim de cursar Estágio de Pós-Doutorado, na Centrale Supélec, Université Paris-Saclay, Paris - França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PROF. ROQUE DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.232, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031353/2023-15; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEANDER CORDEIRO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2023, publicado no D.O.U. de 07 de julho de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304516, oriunda da aposentadoria de Luiz Ernesto Merkle. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.233, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031405/2023-45; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AKEMI YAGUI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2023, publicado no D.O.U. de 07 de julho de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0919612, oriunda da demissão de André Luiz Coelho Conceição. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.234, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.019208/2023-58, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2122262, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.235, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.018893/2023-03, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ACACIO ROBERTO PADILHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3939773, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Cornélio Procópio, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Pós-Graduação", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.239, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025711/2023-42; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para JOSE MILTON PEREIRA, da de cujus ADEVILDE DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0989553, servidora aposentada, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, regime de trabalho de 40 horas, cujo óbito ocorreu em 16/05/2023; II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 16/05/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 267, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, CPF nº .750.431-*, para o cargo de Assessor de Planejamento da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 270, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVA, matrícula Siape nº 298, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 271, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO, matrícula Siape nº 295, para o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 273, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCOS EUGENIO RAMALHO BEZERRA, matrícula Siape nº 175, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologista, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 25 de agosto a 02 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso '2023 International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders', em Copenhagen, Dinamarca. (Processo nº 23536.015751/2023-82) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 274, DE 13 JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO PAULO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 167, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso '35th International Epilepsy Congress', em Dublin, Irlanda. (Processo nº 23536.016555/2023-25) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 275, DE 13 JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIS RONAN MARQUEZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 153**, empregado público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XLII Semana Internacional de Ultrasonido", em Cancún, México. (Processo nº 23521.009969/2023-67) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.335 - MANTER o servidor CARLOS MOISÉS MEDEIROS, Matrícula SIAPE n.° 1168727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na titularidade do Cargo de Direção CD-3, de Ouvidor Geral da Universidade Federal do Amazonas, para o período de 01 (um) ano, a contar de 07 de julho de 2023. Nº 1.339 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) DMITRY LOGACHEV, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para realizar Pós-Doutorado em Matemática no Programa de Pós-Graduação Independent, na University of Moscow, durante o período de 01/08/2023 a 31/07/2024. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIA Nº 1.337, DE 12 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: