DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUCIANA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1198789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na V Bienal Latinoamericana y Caribeña en Primeras Infancias, Niñeces y Juventudes, que será realizada na Universidad de Manizales / CLACSO, em Manizales, Colômbia, no período de 16 a 22 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus CNPq, conforme processo SEI nº 23106.058803/2023-75. RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1723060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como membro em banca de defesa de tese intitulada: Estudio de la sumoilación en el papel de la proteína Rep en el replisoma viral na Universidade de Málaga (UMA), em Málaga, Espanha, no período de 16 a 21 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.077596/2023-58. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 774 - Dispensar o servidor CELSO CARLOS SOARES SPUHL, SIAPE 1941076, do encargo de substituto eventual do(a) Prefeito(a) Universitário(a), código CD-3, a contar de 18 de julho de 2023. Nº 775 - Designar a servidora WALKYRIA ELISSA MACHADO ROCHA, SIAPE 1833368, para o encargo de substituta eventual do(a) Prefeito(a) Universitário(a), código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 18 de julho de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 777 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CLAUDINEI EDUARDO BIAZOLI JUNIOR, SIAPE 2139904, conforme PCDP nº 387/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 14/07/2023 a 18/07/2023, incluindo trânsito. Nº 778 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) VILSON TONIN ZANCHIN, SIAPE 0382324, conforme PCDP nº 380/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa (Portugal), pelo período de 07/08/2023 a 08/09/2023, incluindo trânsito. Nº 780 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRÉ SARTO POLO, SIAPE 1671688, conforme PCDP nº 356/23 e alterações, para missão no exterior, em Cancun (México), pelo período de 10/08/2023 a 18/08/2023, incluindo trânsito. Nº 781 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOSE ANTONIO SOUZA, SIAPE 2605463, conforme PCDP nº 365/23 e alterações, para missão no exterior, em Cancun (México), pelo período de 10/08/2023 a 17/08/2023, incluindo trânsito. Nº 782 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) GERARDO ALBERTO SILVA, SIAPE 1765455, conforme PCDP nº 383/23 e alterações, para missão no exterior, em Dortmund (Alemanha), pelo período de 31/08/2023 a 01/12/2023, incluindo trânsito (Processo nº 23006.011612/2023-78). Nº 783 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 400/23 e alterações, para missão no exterior, em Bogotá (Colômbia), pelo período de 11/07/2023 a 15/07/2023, incluindo trânsito. Nº 784 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) MATHEUS MENDES DE OLIVEIRA, SIAPE 2110829, conforme PCDP nº 311/23 e alterações, para estudo no exterior, em Montreal (Canadá), pelo período de 01/09/2023 a 30/11/2023, incluindo trânsito. (Processo 23006.013740/2023-56). Nº 785 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) AILTON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE 1349564, conforme PCDP nº 398/23 e alterações, para missão no exterior, em Lima (Peru), pelo período de 30/07/2023 a 06/08/2023, incluindo trânsito. Nº 786 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, conforme PCDP nº 395/23 e alterações, para missão no exterior, em Madri (Espanha), pelo período de 22/07/2023 a 06/08/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.308, DE 10 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.020386/2023-88, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor da servidora Teresa Almeida Cruz, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1452410, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do " IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IVCOIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais Sem Fronteiras", em Santa Marta - Colômbia, no período de 06 a 13 de agosto de 2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. EDNACELI ABREU DAMASCENO PORTARIA Nº 2.349, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.020487/2023-59, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do servidor Écio Rogério da Cunha, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2378736, lotado no Centro de Educação, Letras e Artes, para participar do "III Festival de Circuito Amazónico de Teatro", em Porto Maldonado-Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU com efeitos retroativos a contar de 07 a 09 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.365, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019119/2023-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO SOUSA DA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2186825, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Contratos e Convênios, Símbolo CD- 004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com fundamento no art. 38, §§ 1º e 2º da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.369, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019399/2023-12, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO PETROLITANO GONCALVES DE ASSIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1151978, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, Símbolo FUC-001, e a servidora SHIRLEY REGINA DE ALMEIDA BATISTA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3287875, da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.371, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019399/2023-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE ELICKER, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2315491, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física, Símbolo FUC- 001, e o servidor CARLOS ROBERTO TEIXEIRA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2202049, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos para o biênio 2023-2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 522 - Designar a servidora RENATO FABIANO CINTRA, Matrícula/SIAPE nº 1918996, Administrador, para substituir a Coordenadora de Pesquisa - COPQ/PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais do/a titular e na vacância do cargo. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 523 - Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, o servidor TIAGO RESENDE BOT E L H O, Matrícula/SIAPE nº 2255325, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 381, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 029827.01.55.202.4.00072.0730029157-60, de 03/jul/2023, resolve: Declarar vago, a partir de 27jun2023 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316765, ocupado por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 407154, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCIM, por motivo de falecimento. NATALINO SALGADO FILHO