DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400032 32 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 395, DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 a servidora INDIRA LUIZA SANTOS E SILVA, CPF nº 545.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeira-Area, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.053468/2023-07. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.053468/2023-07). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 396, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a servidora CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula SIAPE Nº 2032903, para realizar a abertura de Tomada de Contas Especial, com o intuito de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento. A conclusão dos trabalhos deverá ser realizada em 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura da Portaria. (Processo: 23108.054139/2023-75). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 830 RTR/UFMS, DE 12 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.021910/2023-68, resolve: Declarar vago, a contar de 7 de julho de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor AFONSO BASSO, código de vaga 221548, lotado na Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "P" n. 811, publicada no Diário Oficial Eletrônico, de 15 de junho de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.002157/2017-01, resolve: Nº 1.099 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) LUCELIA KOWALSKI PINHEIRO, ocorrida através da Portaria n° 914 de 06 de junho de 2023, publicada no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, Seção 2, página 41, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1183774, de 13 de julho de 2023, resolve: Nº 1.101 - DISPENSAR a servidora CLAUDETE ROBALOS DA CRUZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1216459, da função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 1.102 - DESIGNAR a servidora CLAUDETE ROBALOS DA CRUZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1216459, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. Roberlaine Ribeiro Jorge FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.168 - 1. Autorizar o afastamento de CRISTIANE DE SOUSA MOURA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3781673, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, para participar do XIII Seminario Internacional de la Red Estrado: Dos décadas de estudio sobre el trabajo docente - exixtir resistir y construir nuevos horizontes, que será realizado na cidade de La Plata, na Argentina, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.034462/2023-04) Nº 1.169 - Designar WALDILLENY RIBEIRO DE ARAUJO MOURA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.033702/2023-57) VIRIATO CAMPELO ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.172 - Designar ANGELO BRITO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Medicina Comunitária/CCS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.028303/2023-39) Nº 1.178 - Enquadrar a servidora MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO FRANCO, matrícula SIAPE n.º 0423023, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, com efeitos financeiros a partir de 13/03/2023, nos termos do quadro abaixo: . Situação em 28/05/2005 - PRUCRCE Situação em 01/03/2005 . Cargo Classe Padrão Cargo Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento . Assistente em Administração S III Assistente em Administração D I 13 (considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.º 00016/2023/EATE- EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, no âmbito do Processo judicial n.º 0003097- 66.2003.4.01.4000; a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o Processo n.º 23111.011121/2023-02). Nº 1.179 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio Wall Ferraz, ex-servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 422378, pensão a FLÁVIA GAYOSO FERRAZ, filha, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.023794/2023-47). VIRIATO CAMPELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 490/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009587/2023-03, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor de Planejamento, Desenvolvimento e Informação Substituto, a partir de 23/06/2023; Art. 2º Dispensar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Planejamento, Função Gratificada (FG-1), a partir de 23/06/2023; Art. 3º Dispensar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Gestão da Governança Substituto, a partir de 23/06/2023; Art. 4º Nomear o servidor FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, SIAPE nº 2004963, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Gestão da Governança, para o Cargo de Diretor de Planejamento, Desenvolvimento e Informação Substituto, a partir da publicação; Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em exercício PORTARIA Nº 492/GR/UNIR, DE 13 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; a Portaria Nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019, seção 2, p.36; considerando o processo nº 23118.007921/2021-14: resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ALINE MARIA REICHERT, SIAPE nº 1206264, da função de Diretora de Apoio às Políticas Acadêmicas Substituta, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 14/07/2023; Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO GABRIEL SAMPAIO E SILVA, SIAPE nº 3135460, para exercer a função de Diretor de Apoio às Políticas Acadêmicas Substituto, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 14/07/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2023- IGEO, resolve: Autorizar o afastamento do país da Servidora KATIELLE SUSANE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 3276061, lotada no Departamento de Geografia, para participação do IV Congresso ABRE Lisboa e estadia científica e acadêmica de curta duração no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01 de setembro a 03 de outubro de 2023. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013781/2023-56, resolve: Nº 336 - Dispensar, a partir do dia 28/06/2023, o Professor RODRIGO PEREIRA CH AG A S , Matrícula SIAPE nº 2858268, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), conforme portaria nº 671/2022/GR de 27 de outubro de 2022. Nº 337 - Designar, a partir do dia 28/06/2023, o Professor SYLVIO MARINHO DA PU R EZ A RAMIREZ, Matrícula SIAPE nº 2689212, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1084/2023/ProEx de 11/07/2023, resolve: Nº 6.358 - Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. TELMA DARN, da função de Coordenadora do Núcleo de Extensão Educação, Tecnologia e Cultura - NETC-So/ProEx, (FG-2), a partir de 06/07/2023. Nº 6.359 - Designar a Profa. Dra. NEUSA DE FÁTIMA MARIANO para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Extensão Educação, Tecnologia e Cultura - NETC-So/ProEx, com atribuição de Função Gratificada FG-2, a partir de 11/07/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA