DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 1.015 - CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 03/09/2023 a 15/09/2023, para cumprir missão de trabalho projeto CAPES/DA A D Probal, em Bremen- Alemanha, com ônus CAPES (Processo n° 23112.018113/2023-02). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 1.016 - GUILHERME YUUKI KOGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 03/09/2023 a 15/09/2023, para realizar missão de trabalho do projeto CAPES / DA A D Probal, em Bremen - Alemanha, com ônus CAPES (Processo n°23112.019105/2023-75). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 1.017 - EMANUEL FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 04/08/2023 a 12/08/2023, para participar da conferência "Gordon Research Conference Quantum Control of Light and Matter", em Newport - Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.021828/2023-34). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 1.018 - MARIA DO CARMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 30/07/2023 a 04/08/2023, para participar da "XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática - CIAEM em Lima, Peru, com ônus CNPq (Processo n° 23112.018989/2023-41). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 416 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar do XII Encontro Mundial sobre Ensino de Português - XII EMEP, que será realizado na Northwestern University, em Evanston, EUA, no período de 4 a 7 de agosto de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.016656/2023-68) Nº 417 - Art. 1º Nomear a professora MÔNIA APARECIDA DA SILVA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), FCC, da Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 14.07.2023 a 13.07.2025. Art. 2º Nomear o professor EDSON ROMANO NUCCI para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ), FCC, da Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 06.08.2023 a 05.08.2025. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 927, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ISAIAS CRISTINO ESTEVES BARRETO, Bibliotecário - Documentalista, matrícula SIAPE nº 2171536, da função de Chefe de Divisão de Biblioteca e Documentação, do Câmpus de Arraias, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de julho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 928, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178272, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral com sede em Araguaína, mas com lotação presencial na CENTRAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL DO ELEITOR - CAVE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2023. Dados no Processo nº 23101.005666/2023-16. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 929, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDERSON FERREIRA DE LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3004920, lotado na Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 18/07/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 585 - reconduzir ALEXANDRE MIRANDA ALVES, matrículas 8515-4/UFV e 1539753- 2/Siape, à função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, FUC-001, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo SEI 23114.912140/2023-45) Nº 587 - 1. conceder ao filho maior inválido MARCELO LINCOLN MIGUEL uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado SYLVIO MIGUEL, matrículas 5663-4/UFV e 0316287- 0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §§1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, alíneas "b" e "d", 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.910729/2023-17) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.911199/2023-16, resolve Nº 586 - autorizar o afastamento, do País, de ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 8444-1/UFV e 1510429-2/Siape, no período de 25 a 31 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XII Jornadas de Historia Moderna y Contemporánea, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 428, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei no 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo no 23102.002261/2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CAMILA BARCELOS DE SOUZA, matrícula SIAPE no 22***74, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 4, lotada no Serviço de Patologia Clinica do HUGG. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de junho de 2023. JOSÉ DACOSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 649, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, de acordo com os termos do processo nº 23102000087/2023-77, resolve: Retificar em parte a Portaria nº 550, de 19 de junho de 2023, que trata da nomeação de NAYANE TEIXEIRA MENDES publicada no Diário Oficial da União edição 116, seção 2 página 37, em 21 de junho de 2023, onde se lê "em vaga de nº 308463 decorrente da aposentadoria de Paulo Ferreira da Silva", leia-se "em vaga de nº 309508, decorrente da aposentadoria de Luis Antonio Da Costa Brum." PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Paulo Vitor Teodoro de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho na 15th Conference of the European Science Education Research Association - ESERA 2023, promovida pela Nevsehir Haci Bektas Veli University, na cidade de Capadócia, Turquia, com ônus à PROPP/UFU Processo: 23117.046584/2023-52. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, PRORROGA o afastamento do país do servidor Alisson Oliveira Chaves, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 16/05/2023 a 06/11/2023, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche, na área de Ciências Exatas e da Terra, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.080782/2022-64. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, PRORROGA o afastamento do país da servidora Djessyca Miranda e Paulo, Odontóloga, no período de 01/07/2023 a 24/12/2023, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche em Odontologia, na University of Alberta, em Edmonton, Canadá, com ônus limitado. Processo 23117.089533/2022-34. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.782, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea N, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos autos do Processo nº 23117.047142/2023-23, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Humberto Bersani, Matrícula SIAPE nº 1133284, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior nesta Universidade, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ônus pela remuneração ao órgão requisitado. Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA