DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25.401 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JHONATAS FURTADO LIMA, matrícula PF nº 21.095, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 25.402 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JANAINA DOS SANTOS DIAS, matrícula PF nº 24.156, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. Nº 25.403 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS VILELA, matrícula PF nº 24.224, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Tabatinga/AM, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.406, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08793.000162/2022-94; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MONIQUE PEREIRA DE AZEREDO, matrícula PF nº 18.238, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.410, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.003582/2023-14; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO, matrícula PF nº 19.423, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019598/2023-61; resolve: Nº 25.413 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE PADILHA DA SILVA, matrícula PF nº 20.400, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02. Nº 25.414 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal OROZIMBO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, matrícula PF nº 19.598, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.004176/2023-41; resolve: Nº 25.415 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO HOLANDA DE MELO, matrícula PF nº 22.134, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 25.416 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº 23.428, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 25.417 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO HOLANDA DE MELO, matrícula PF nº 22.134, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PFNº 25.426, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.010724/2023-98; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA, matrícula PF nº 14.104, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.427, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020409/2023-01; resolve: DISPENSAR o Agente Administrativo EDUIN MOTA CAETANO, matrícula PF nº 11.519, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.428, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08297.002445/2023-52, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, MARINA DI PAULA OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1522257, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.434, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.016635/2017-27, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, ALEXANDRE BRUNATTO, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9.262 e SIAPE nº 1264085, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.435, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000820/2023-11; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALECIO D ANNIBALLE FURTADO, matrícula PF nº 6.982, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações e Análise da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019215/2023-54; resolve: Nº 25.437 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE BAUMOTTE OSORI O, matrícula PF nº 23.350, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02. Nº 25.438 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE BAUMOTTE OSORIO, matrícula PF nº 23.350, para a função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.440, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.003499/2023-18; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a partir de 10/07/2023. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO