DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.031, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Remover, ex officio, CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório de representação no Estado de São Paulo. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.034, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420886, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de México, América Central e Caribe, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.044, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1556995, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código FCE 1.15, no período de 10 a 18 de julho de 2023. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023 A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 247.576.241-15, como responsável, interinamente, pela conformidade dos registros de gestão, no período de 10 a 16/07/2023. MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, CPF 035.483.109-74, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, interino, no período de 17/07/2023 a 06/08/2023. POMPEU ANDREUCCI NETO PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO, CPF 141.496.888-42, ministro- conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Titular; Confirmar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda- secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas por Delegação de Competência, Substituta; Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular; Dispensar AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, CPF 064.959.312-04, conselheiro do Quadro Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto; Designar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda-secretária do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto; Confirmar RICARDO PARENTE, CPF 062.498.864-35, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Titular; Dispensar JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, CPF 064.027.914-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituto; Designar SERGIO SOARES TEIXEIRA, CPF 456.608.247-49, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituto; Dispensar JOSÉ IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, CPF 064.027.914-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis. Designar, em caráter excepcional, JONATAS NASCIMENTO FRANÇA, CPF 056.038.197-23, Auxiliar Administrativo da Embaixada do Brasil em Quito, como responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis. POMPEU ANDREUCCI NETO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n.º 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, número 240003, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art.1º. Confirmar MÁRCIA MARO DA SILVA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 768.888.787-91, como Ordenadora de Despesas, titular; Art.2º. Confirmar ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 060.477.926-77, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Art.3º.Designar FABIO RAMOS ARISTON, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 077.949.117-37, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência; Art.4º. Dispensar a arquiteta CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DA FONTOURA, CPF 085.046.627-05, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta, por delegação de competência; Art.5º. Confirmar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como Gestor orçamentário e financeiro, titular; Art.6º. Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, do quadro de pessoal do Ministério das Relações, CPF 798 960 737-91, como Gestor orçamentário e financeiro, substituto; Art.7º. Confirmar o oficial de chancelaria NELSON DA COSTA ESTEVES JUNIOR, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 798 960 737-91, como Responsável, titular, da conformidade de Registro de Gestão. Art.8º. Designar o oficial de chancelaria JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 085.749.577-12, como Responsável, substituto, da conformidade de Registro de Gestão. MÁRCIA MARO DA SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.029, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1902025, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de China, Rússia e Ásia Central, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Coordenação-Geral de Infraestrutura (UG 240300) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (SIAFI), resolve: Art. 1º Dispensar EMÍLIO KIMOTO, CPF 768.750.168-34, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 2º Designar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, CPF 634.731.271-91, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 3º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 4º Confirmar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente administrativa do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão. Art. 5º Confirmar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão. LARISSA LIMA LACOMBE