DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.109, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007143- 10.2023.4.01.8006, resolve: EXONERAR o servidor MOACYR FERREIRA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.110, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007143- 10.2023.4.01.8006, resolve: EXONERAR o servidor GUSTAVO LINO DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.111, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007143- 10.2023.4.01.8006, resolve: NOMEAR o servidor GUSTAVO LINO DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Moacyr Ferreira Neto. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.163, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021550- 39.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora MAGDA ESTTER DE SOUZA DOMIENSE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis, em decorrência da exoneração de Alisson Modesto de Jesus. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00439, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2023/02845, resolve: NOMEAR o servidor VAGNER MOURA LUMBRERAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Jacqueline do Nascimento Monteiro de Souza. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00452, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/02812, resolve: I - EXONERAR a servidora MARIA LUISA LINS PALERMO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ; II - EXONERAR JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Maria Luisa Lins Palermo. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00456, DE 12 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00620, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, ao servidor PAULO CESAR DE ARAUJO SOUZA , Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 1º, inciso III, "a", e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, nos arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00457, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão realizada no dia 06 de julho de 2023, nos autos do Processo Administrativo de Verificação de Invalidez nº 50041070420234020000, T2-PES-2011/00457.01, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à Exma. Juíza Federal TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro art. 93, inciso VI, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e no art. 40, §1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o art. 10, §1º, inciso II, e §4º, e art. 26, §2º, inciso II, e §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.960, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0024565-59.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO ÁVILA FONTOURA KRONKA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Jean Marcos, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.933, DE 4 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002769-09.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora SIMONE MOLINA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1º, da Lei nº 11.416/2006; e com a gratificação de atividade externa, prevista no art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, observada a tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva n.º 1064428-56.2021.4.01.3400. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.431, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008415-10.2022.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidato (as) abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria CAROLINE CORRÊA QUEVEDO KNOB, lista de candidatos (as) negros (as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Ângela Corrêa Eschiletti. LETÍCIA MARCOS GONÇALVES, lista geral de candidatos, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirian Elisabeth Merg Barbosa. Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística MARIANA BARTELS, lista geral de candidatos, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Rogerio Welter. Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem LUIS ROBERTO DA ROSA MUNHOZ, lista geral de candidatos, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Adonis Madalena Fagundes. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.433, DE 13 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003161-19.2023.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 10-7-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora FERN A N DA COSTA PINTO, matrícula 16471 (SJRS), Classe A, Padrão 5, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 240, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009832- 04.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Ipatinga, o servidor ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Ipatinga. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 241, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009832- 04.2023.4.06.8001, resolve: NOMEAR o servidor VANDERLEI LUDWIG, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Ipatinga, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela subseção, em decorrência da exoneração de Alyson Berto Cordeiro Cerqueira. Desª. MÔNICA SIFUENTES