DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 267, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010791- 72.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR do cargo em comissão de Diretor de Vara Gabinete (código CJ-02) da Diretoria de Vara Gabinete da 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, a contar de 13/07/2023, o servidor SHESLON LUCAS VIEIRA DE SOUZA , Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 272, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009842- 48.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR a servidora LUCIANA GOES DE CARVALHO GONTIJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor de Vara-Gabinete da 1ª Vara Criminal daquela Subseção. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 273, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009842- 48.2023.4.06.8001, resolve: NOMEAR a servidora IRAILDES SANTOS LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor de Vara-Gabinete da 1ª Vara Criminal daquela Subseção, em decorrência da exoneração de Luciana Goes de Carvalho Gontijo. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 274, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010293- 73.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR o servidor DENIS FINOTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara daquela Subseção. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 275, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009842- 48.2023.4.06.8001, resolve: NOMEAR o servidor DENIS FINOTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara daquela Subseção, em decorrência da exoneração de Viviane Ignes de Oliveira. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 97, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012265- 22.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Pará, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Ipatinga, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010092-81.2023.4.06.8001, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora IRENE SEILER POELMAN, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Varginha, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90. Desª. MÔNICA SIFUENTES CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Despacho TRF-6 COGER 423/2023 nos autos do PAe 0006061-52.2022.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RAFAEL VASCONCELOS PORTO para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara de Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, e no auxílio à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos do Ato COGER 14/2023, atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2023, em substituição ao Juiz Federal CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 601, DE 03 DE JULHO DE 2023 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que declara vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU 126, Seção nº 2, página nº 78, de 05 de julho de 2023. Onde se lê: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990." Leia-se: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, CPF nº 717.905.275-20, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 604, DE 03 DE JULHO DE 2023 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que declara vago, a partir de 06 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU nº 126, Seção nº 2, página nº 78, de 05 de julho de 2023. Onde se lê: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990." Leia-se: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, ocupado por NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT, C.P.F nº 085.311.174-02, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 611, DE 04 DE JULHO DE 2023 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que declara vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por LEANDRO DA SILVA RIBEIRO FROIS, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU nº 127, Seção nº 2, página nº 72, de 06 de julho de 2023. Onde se lê: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por LEANDRO DA SILVA RIBEIRO FROIS, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990." Leia-se: "Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, ocupado por LEANDRO DA SILVA RIBEIRO FROIS, CPF nº 011.759.025-86, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990." PORTARIA TRE-BA Nº 638, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0008350-83.2023.6.05.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868 de 14.04.1994, ocupado por Paulo Sérgio Teixeira Quintino, CPF nº 413.625.513-68, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, criado pela Lei nº 7.361/1985, vago em 24.04.2023, em decorrência de aposentadoria de Antônio Carlos Pinheiro da Silva, CPF nº 213.839.953-20. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 729, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso L do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Resolução TSE n.º 23.701/2022, bem como no art. 1º, § 4º, da Portaria TSE n.º 244, de 31 de março de 2023, CONSIDERANDO, por fim, a decisão da Presidência e a documentação constante do Processo SEI n.º 2023.0.000002119-6, resolve, Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.361/1985, vago em decorrência da aposentadoria de Antônio Carlos Pinheiro da Silva, CPF nº .839.953-*, conforme Ato nº 5/2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO TEIXEIRA QUINTINO, CPF nº .625.513-*, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal. Art. 2º ESTABELECER na Secretaria do Tribunal a lotação do cargo ocupado pelo servidor redistribuído. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 755, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve: Designar LÚCIA HELENA DE MATOS MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS