DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1. 584 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA., UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação. Nº 1. 587 - DELTA SUCROENERGIA S.A, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação. Nº 1. 588 - IPANEMA AGRICOLA S.A., UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. Nº 1. 589 - IPANEMA AGRICOLA S.A., UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.: Nº 1. 590 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA., UHE Água Vermelha, município de Itapagipe/MG, irrigação. Nº 1. 591- FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S A, rio Moji-Guaçu, município de Leme/SP, irrigação. Nº 1. 592 - FAZENDA SETE LAGOAS AGRICOLA S A, rio Moji-Guaçu, município de Leme/SP, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.593 - VETORIAL SIDERURGIA LTDA, rio Paraguai, município de Corumbá/MS, indústria. Nº 1.594 - ENTULIX TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA - EPP, rio do Bananal, município de Barra Mansa/RJ, indústria. Nº 1.595 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, rio Ribeira do Iguape, Município de Eldorado/SP, abastecimento público. Nº 1.596 - IPANEMA AGRICOLA S.A., UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 4.859, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61771 - DPF/VAG/MG, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GLOBALL SECURITY S E R V I CO S DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.805.040/0002-33, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1707/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.860, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61841 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGEX SEGURANÇA PR I V A DA LTDA, CNPJ nº 12.751.850/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 1736/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.861, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61913 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.320.902/0001-29 para atuar no Amapá. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.862, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62093 - DPF/JVE/SC, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CIA CANOINHAS DE PAPEL, CNPJ nº 76.827.344/0001-30 para atuar em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.863, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63293 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Conceder autorização à empresa TELOS SECURITY VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 40.029.804/0001-38, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente M.P.C - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 16.499.516/0001-62: 13 (treze) Revólveres calibre 38 6 (seis) Espingardas calibre 12 Da empresa cedente M.P.C - SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 16.499.516/0001-62: 224 (duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 12 474 (quatrocentas e setenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.864, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63867 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização, à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 40.170.555/0001-04, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.865, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/64156 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO COMERCIAL ALPHASHOPPING, CNPJ nº 57.386.831/0001-60 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.866, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65062 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - LTDA, CNPJ nº 03.372.304/0001-78, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.376.361/0001-60: 45 (quarenta e cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.867, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65392 - DP F/ C A S / S P , resolve: Conceder autorização à empresa CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.868, DE 11 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65506 - DP F/ R P O / S P , resolve: Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8398 (oito mil e trezentas e noventa e oito) Munições calibre .380 2653 (duas mil e seiscentas e cinquenta e três) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI