DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1. 532 - PIERRI CAVALCANTE SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqu e i r ã o / P B, irrigação. Nº 1. 533 - JOSE AMARO PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação. Nº 1. 534 - PAULO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 535 - WALTER COSTA PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação. Nº 1. 536 - CARLOS ARTUR SOUSA MARQUES, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 537 - JOSE ROBERTO TOME DA SILVA, DIJAILSON FRANCISCO DA SILVA e IZAIAS FRANCISCO DA SILVA FILHO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 538 - FREDERICO NEVES DE MACEDO E JOSE ROBSON LEONARDO DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Cabaceiras/PB, irrigação. Nº 1. 539 - OSVALDO ALBINO SANTIAGO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 540 - GIVALDO ALBINO DE ARAUJO E OSVALDO ALBINO DE ARAUJO NETO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 541 - JOSE DO RAMO E SEVANILDO MACEDO BEZERRA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação. Nº 1. 542 - SEVANILDO MACEDO BEZERRA e JOSE DO RAMO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação. Nº 1. 543 - GILMAR ARAUJO SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirã o / P B, irrigação. Nº 1. 544 - GILMAR ARAUJO SOUSA E GILBERTO JUVINO SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 545 - DSON EGBERTO PEREIRA e PAULO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 546 - MANUEL MISSIAS TOME DE BRITO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 547 - ROGERIO RODRIGUES DA SILVA e ROMERIO RODRIGUES DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 548 - FRANCISCO COSME NETO E FLAVIO DE SOUSA COSME, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. Nº 1. 549 - JOAO BATISTA DE SOUSA FARIAS, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação. Nº 1. 550 - JOAO BATISTA DE SOUSA FARIAS, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação. Nº 1. 551 - LEONILSON VERISSIMO DE SOUSA E JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a: Nº 1.552 - PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA NETO, UHE Sobradinho, município de Sento Sé/BA, irrigação. Nº 1.561 - CLEMILTON FRANCISCO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 1.567 - ENEAS DA SILVA SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.553 - EVANDRO LEITE LEMOS, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Delfinópolis/MG, irrigação. Nº 1. 554 - JEFFERSON ARAUJO SILVA, Delfinópolis/MG, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação. Nº 1. 555 - HIDHERICA CAVALCANTE TORRES E LEVI TIMOTEO CARNEIRO, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação. Nº 1. 556 - FSTONE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA E DELSINC INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, rio Araguaia, município de Cocalinho/MT, irrigação. Nº 1. 557 - FSTONE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA E DELSINC INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA, rio Araguaia, município de Cocalinho/MT, irrigação. Nº 1. 559 - AMARO LOBO SALDANHA, Lagoa do Jequiá, município de Jequiá da Praia/AL , irrigação. Nº 1. 560 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação. Nº 1. 562 - ALEXANDRO DOMINGUES QUARESMA, rio Paraíba do Sul, município de Cambuci/RJ, irrigação. Nº 1. 563 - PAULO ROBERTO GONÇALVES, Represa no Ribeirão das Antas, município de Andradas/MG, irrigação. Nº 1. 564 - JOSE VALMIR PIRES, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação. Nº 1. 565 - FAZENDA DO LAGO LTDA, UHE Furnas, município de São José da Barra/MG, irrigação. Nº 1. 566 - PAULO CAMILO SANTANA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação. Nº 1. 568 - ENIO LAGO PIEGAS, GUSTAVO PIEGAS E LUCIANITA PIEGAS, rio Uruguai, município de São Borja/RS, irrigação. Nº 1. 569 - GUILHERME AFONSO FRIZZO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação. Nº 1. 570 - ARDEL DE MEDEIROS GOMES FERREIRA, Lagoa do Jequiá, município de Jequiá da Praia/AL, irrigação. Nº 1. 571 - CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS, rio Moji-Guaçu, município de Guariba/SP, mineração. Nº 1. 572 - MARIA DAS NEVES SANTOS DE QUEIROZ, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Glória/BA, irrigação. Nº 1. 573 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG, irrigação. Nº 1. 574 - FRANCISCO LINO SOARES BISNETO, rio São Francisco, município de Abaeté/MG, irrigação. Nº 1. 575 - FRANCISCO LINO SOARES BISNETO, rio São Francisco, município de Abaeté/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à: Nº 1.558 - SANTA COLOMBA AGROPECUARIA LTDA, rio Itaguari, município de Cocos/BA , irrigação. Nº 1.583 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú, município de Murici/AL, esgotamento sanitário. Nº 1.585 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, esgotamento sanitário. Nº 1.586 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú, município de Santa Luzia do Norte/AL, esgotamento sanitário. O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.576 - Revogar, a contar de 04 de julho de 2023, a outorga emitida a SERGIO LUIZ SARAIVA DOS REIS, por meio da Outorga ANA nº 2446, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2023, seção 1, página 20, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.577 - Revogar, a contar de 06 de julho de 2023, a outorga emitida a CASSIO MU R I LO DE CASTRO, por meio da Outorga ANA nº 40, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2018, seção 1, página 155, por motivo de desistência do usuário. Nº 1. 578 - Revogar, a contar de 06 de julho de 2023, a outorga emitida a CASSIO MU R I LO DE CASTRO, por meio da Outorga ANA nº 41, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2018, seção 1, página 155, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.579 - Revogar, a contar de 05 de julho de 2023, a outorga emitida a FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, por meio da Resolução ANA nº 331, de 07 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2015, seção 1, página 88, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.580 - Revogar, a contar de 05 de julho de 2023, a outorga emitida a CLAUDENICE CRUZ DE ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 1383, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2023, seção 1, página 65, por motivo de desistência do usuário.