DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071400030 30 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 direção e da denominação Assessor Técnico Especializado para Chefe, código FCE 1.09, na Unidade de destino; V - uma Função Comissionada Executiva - FCE, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Unidade integrante da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, passando da categoria assessoramento para direção e da denominação Assistente para Chefe, código FCE 1.07, na mesma Unidade; e VI - uma Função Comissionada Executiva - FCE, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Unidade integrante da Diretoria de Administração, passando da categoria assessoramento para direção e da denominação Assessor Técnico Especializado para Chefe, código FCE 1.09, na mesma Unidade. Art. 4º A permuta e as realocações tratadas nesta Portaria deverão ser registradas no sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, conforme artigos 12, parágrafo único, e 13, § 2º, inciso II, do Decreto nº 10.829, de 2021. Art. 5º O detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da SUDENE, aprovado pela Portaria SUDENE nº 151, de 10 de maio de 2022, passa a vigorar com as alterações contidas nesta Portaria, nos termos do seu Anexo. Parágrafo único. As nomenclaturas das unidades administrativas constantes do Anexo a esta Portaria incorporam e refletem as alterações regimentais aprovadas pela Diretoria Colegiada da SUDENE, em sua 481ª reunião, ocorrida em 12 de julho de 2023, em conformidade com o art. 11, caput, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Art. 6º A permuta e as realocações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas propostas de aprovação ou alteração do Regimento Interno e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura Regimental da SUDENE, caso tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do art. 14 do Decreto nº 10.829, de 2021. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 25 de julho de 2023. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL ANEXO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022 . U N I DA D E SIGLA/HIERARQUIA DENOMINAÇÃO DO TITULAR C AT EG O R I A E NÍVEL DAS CCE E FC E . SUDENE Superintendente CCE 1.17 . SUDENE Assistente Técnico CCE 2.05 . GABINETE GAB/SUDENE Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Assessor Técnico FCE 2.10 . Assistente CCE 2.07 . Assistente Técnico CCE 2.05 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Assistente Técnico FCE 2.01 . Coordenação de Apoio Administrativo COA D / G A B / S U D E N E Coordenador CCE 1.10 . Assistente CCE 2.07 . Serviço de Apoio Administrativo S A D / COA D / G A B / S U D E N E Chefe CCE 1.05 . Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional A S CO M / G A B / S U D E N E Chefe de Assessoria CCE 1.10 . Assistente Técnico CCE 2.05 . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL CG G I / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Coordenação de Governança, Estrutura e Planejamento Organizacional CO G E P / CG G I / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional CO E D I / CG G I / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . OUVIDORIA OUV/SUDENE Ouvidor CCE 1.10 . Assistente Técnico FCE 2.01 . PROCURADORIA FEDERAL P F - S U D E N E / P G F/ AG U Procurador-Chefe FCE 1.13 . Assistente Técnico FCE 2.05 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Coordenação de Consultoria Jurídica CC J/PF-SUDENE/PGF/AGU Coordenador FCE 1.10 . AU D I T O R I A - G E R A L AU D / S U D E N E Auditor-Chefe FCE 1.13 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Serviço de Auditoria S EAU D / S U D E N E Chefe FCE 1.05 . CO R R EG E D O R I A CRG/SUDENE Corregedor FCE 1.10 . - - - - . DIRETORIA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA D / S U D E N E Diretor CCE 1.15 . Assistente Técnico CCE 2.05 . COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO CG LC I / DA D / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assistente Técnico FCE 2.01 . Assistente Técnico FCE 2.01 . Serviço de Segurança da Informação e Comunicações S S I / CG LC I / DA D / S U D E N E Chefe FCE 1.05 . Divisão de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação D I DAT / CG LC I / DA D / S U D E N E Chefe FCE 1.09 . Divisão de Licitações e Contratos D I L I C / CG LC I / DA D / S U D E N E Chefe FCE 1.09 . Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres CO C I C / CG LC I / DA D / S U D E N E Coordenador CCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS CG G P / DA D / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . Assistente Técnico FCE 2.01 . Assistente Técnico FCE 2.01 . Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios D I C A D / CG G P / DA D / S U D E N E Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal CO DA S / CG G P / DA D / S U D E N E Coordenador CCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO E FINANÇAS CG P O F/ DA D / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assistente FCE 2.07 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Assistente Técnico FCE 2.01 . Assistente Técnico FCE 2.01 . Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças CO C F/ CG P O F/ DA D / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Serviços Gerais e Logística CO S EG / CG P O F/ DA D / S U D E N E Coordenador CCE 1.10 . Serviço de Engenharia e Manutenção Predial S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D /SUDENE Chefe FCE 1.05 . - - - - . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DPLAN/SUDENE Diretor CCE 1.15 . Assistente Técnico FCE 2.05 . Assistente Técnico FCE 2.02 . COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TECNOLOGIA E I N OV AÇ ÃO CG E P / D P L A N / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Coordenação de Avaliação e Estudos COA E / CG E P / D P L A N /SUDENE Coordenador FCE 1.10 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Coordenação de Tecnologia e Inovação COT I / CG E P / D P L A N /SUDENE Coordenador FCE 1.10 . Assistente Técnico FCE 2.02 . COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO D ES E N V O LV I M E N T O SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE CG D S / D P L A N / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Divisão de Desenvolvimento Sustentável D I D S / CG D S / D P L A N /SUDENE Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente C D I M A / CG D S / D P L A N /SUDENE Coordenador FCE 1.10 . Assistente Técnico FCE 2.02 . COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS CG C P / D P L A N / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . Coordenação de Planos, Programas e Projetos C P P / CG C P / D P L A N / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Coordenação de Cooperação e Articulação C C A / CG C P / D P L A N / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . Assistente Técnico FCE 2.02 . - - - - . DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE I N V ES T I M E N T O S DFIN/SUDENE Diretor CCE 1.15 . Assistente Técnico CCE 2.05 . Assistente Técnico CCE 2.05 . Assistente Técnico FCE 2.02 . COORDENAÇÃO-GERAL DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO CG D F/ D F I N / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assessor Técnico Especializado FCE 4.09 . Assistente FCE 2.07 . Coordenação de Monitoramento e Planejamento dos Fundos de Desenvolvimento e Constitucional C M P F/ CG D F/ D F I N / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste C F D N / CG D F/ D F I N / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS CG I F/ D F I N / S U D E N E Coordenador-Geral CCE 1.13 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Assistente Técnico FCE 2.02 . Coordenação de Incentivos Especiais C I E / CG I F/ D F I N / S U D E N E Coordenador FCE 1.10 . - - - - . ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL EBR/SUDENE Chefe de Escritório CCE 1.13 . Assistente Técnico FCE 2.02