DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071400050 50 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO SPD-ANP Nº 745, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 49/2023/STM-CRED/STM-E-ANP (SEI 3224157) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.002926/2014-91, torna pública a seguinte decisão: 1. Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 638 do Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, publicado à página 77, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 88, de 12 de maio de 2014, e atualizado posteriormente por meio de quatro publicações, conforme a seguir: a primeira, por meio do Despacho nº 1.682 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, à página 56, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 218, de 11 de novembro de 2014; a segunda, por meio do Despacho nº 1.605 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, à página 130, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 247, de 27 de dezembro de 2017; a terceira, por meio do Despacho nº 1.125 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, à página 85, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 192, de 4 de outubro de 2018; e a quarta, por meio do Despacho nº 620 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, à página 73, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 151, de 7 de agosto de 2019. 2. A tabela constante do Despacho nº 638/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: . Credenciamento ANP N o 113/2014 . Unidade de Pesquisa Centro de Estudos de Energia e Petróleo - CEPETRO . Instituição Credenciada Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP . CNPJ/MF 46.068.425/0001-33 . Processo ANP 48610.002926/2014-91 . Localização Campinas - SP . Á R EA TEMA S U BT E M A . A BA S T EC I M E N T O REFINO PROCESSAMENTO DE PETRÓLEO . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E ENGENHARIA DE POÇO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO MULTIFÁSICO . ESTABILIDADE DE POÇOS . INTERFACE FORMAÇÃO - POÇO . MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO - SEGURANÇA . PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E TECNOLOGIAS . EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS . ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . IMPACTOS AMBIENTAIS . PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS . PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES . TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS . PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO . CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FLUIDOS PRODUZIDOS . ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . GERENCIAMENTO DE ÁGUA PRODUZIDA . MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO - NOVAS TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS . MÉTODOS E PROCESSOS DE ESCOAMENTO . RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS . TÉCNICAS E MÉTODOS DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL . RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO CARACTERIZAÇÃO E ENGENHARIA DE RESERVATÓRIOS . INJEÇÃO E GERENCIAMENTO DE ÁGUAS . RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO . OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS SISTEMAS HÍBRIDOS . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LO G Í S T I C A . TECNOLOGIA DE DUTOS . M AT E R I A I S NOVOS MATERIAIS . SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SPD-ANP Nº 746, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023 que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 50/2023/STM-CRED( SEI 3225198) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.007293/2017-51, torna pública a seguinte decisão: 1. Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.309, publicado à página 89, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 209, de 31 de outubro de 2017. 2. A tabela constante do Despacho nº 1.309/2017, passa a vigorar com a seguinte redação: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 0761/2017 . UNIDADE DE PESQUISA LAMPS - Laboratory of Appiied Mathematical Programming and Statistics . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio . CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 . PROCESSO ANP 48610.007293/2017-51 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S OUTROS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ANÁLISE DE RISCO EXPLORATÓRIO . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS OUTROS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO