DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessadas: Adriana Severo Soares (423.064.930-49); Ana Claudia de Abreu Rocha (742.890.630-04); Andradina Marina Martins Poleze (612.546.730-91); Loreci Terezinha da Silva Teixeira (757.415.980-72); Marta Severo Soares (253.223.030- 49); Nadia Soares Gauer (250.945.560-53); Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva (118.750.110-72). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6628/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.991/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Iolanda dos Santos de Carvalho (636.101.087-20); Maria Luiza Prudente de Oliveira (082.586.467-45); Sebastiana Lidia Ferreira da Silva (015.610.177-79); Severina Melquiades de Lima (128.921.304-68); Terezinha Maria dos Santos Silva (071.889.917-23). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6629/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.006/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Daisy Pfefferkorn Batista da Costa (026.786.837-53); Laianne Tavares de Almeida (055.091.251-79); Lailton Tavares de Almeida (055.090.971- 08); Larissa Cristina Franklin Tavares (128.068.307-45); Maria da Silva Siqueira de Carvalho (738.766.317-34); Maria do Carmo de Barros (405.973.777-15); Mariangela Silva do Nascimento Barros (749.256.797-91); Tania Regina Tavares (029.871.487-63); Tereza Cristina de Barros (070.012.437-36); Walkyria Silva do Nascimento (086.780.837- 35). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6630/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.053/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Alba Valeria Dionizio dos Santos Lima (015.838.447-40); Caroline Oliveira Pucciariello (140.176.767-23); Elisabete Machado Pucciariello (848.118.037-87); Sara Diwojra Cukierman (108.925.157-24); Selma Campbell Pamplona (028.032.247-04); Sylvia Pamplona Sardenberg (670.944.147-49); Uyara Pinto Lima (734.157.157-87). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6631/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.116/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Karla Camacho Gomes (029.167.237-06); Ana Paula Nery Nunes de Souza (014.206.497-10); Claudia Marcia Nery Nunes de Souza (777.113.437-87); Elaine Rodrigues Nunes de Souza (287.795.330-00); Maisa Fabiana Bernardino (104.090.007-01); Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro (602.307.707-20); Marise Sebastiana Bernardino (025.770.057-92); Nilza Goes de Assis (018.017.927-63); Teresinha de Jesus Miranda Araujo (610.951.091-20). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6632/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.169/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Geny Guedes Camargo (272.267.940-04); Honorina dos Santos Rodrigues (392.484.610-34); Leonida Otton Dalmas (980.701.690-87); Maria Aparecida Moura de Carvalho (005.601.720-01); Selma Marques de Lima (884.312.660- 15); Taiara Carolaine Leal de Camargo (041.639.830-82). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6633/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.214/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Daniela Alves dos Santos (086.809.547-80); Jania Batista Horacio Correa (562.767.967-00); Marcella Stephanie dos Santos (147.257.257-22); Maria Christina Batista Horacio (562.768.267-15); Melani Marion dos Santos (077.055.787-27); Regina Maria Marcondes Cavalieri (693.867.147-87); Rita Maria Fernandes Marcondes (333.837.152-72); Sandra Helena dos Santos Lima (467.113.337-72); Sonia Maria Mathias de Figueiredo (029.608.487-56). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6634/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.234/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Fatima Ferreira Cavalcante (005.500.857-77); Francimar Ferreira Cavalcante Bastos (609.047.717-68); Francinete Ferreira Cavalcante (819.113.867-00); Gildete Cassemiro de Oliveira (254.304.594-53); Gilka Oliveira da Silva (755.193.727-72); Isabel Cristina Vianna do Nascimento (768.683.547-20); Liana Maria Aguiar de Almeida (015.041.917-14); Maria Selma Barreto de Oliveira (033.923.253-68); Maria de Fatima Pereira Lima (741.895.497-20); Tania Sena Marcal Pinheiro (201.020.704-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6635/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.281/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Adriani Maioli Rorato (556.134.380-72); Eneida Katia Garcia Ferreira (591.957.970-68); Kali Adauto Rodrigues (411.670.070-34); Karla Adauto Rodrigues (550.738.240-91); Keli Adauto Rodrigues (437.356.730-15); Leda Beatriz Santos Garcia de Oliveira (627.480.410-20); Luza Magda Galvao de Oliveira (822.398.600-06); Maria Natalice Pinheiro de Almeida Garcia (292.346.620-91); Nadir Rosa da Silva (595.805.260-87). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6636/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.283/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Cleci Muller Araujo (763.491.360-04); Ivone Telles Hauschild (305.157.770-72); Lilia de Oliveira Vita (042.747.677-10); Madalena Luz de Castro (300.167.890-91); Maria Marlena Nunes da Luz (289.928.490-87); Marta Elena Ribeiro Zago (685.585.460-53); Zilda da Silva Lima (260.390.527-91). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6637/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.302/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Adriana Paula de Souza (005.333.480-99); Jussara Lorena Gimenes (000.414.319-10); Liliana Ruth de Oliveira (184.433.119-91); Maria Valmi de Almeida (332.490.409-91); Rosenilda Ferreira Ecard (410.576.359-87); Susi Elaine da Silva Ecard Prokofiev (997.261.309-72); Suzana Hunhoff (060.607.609-37). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6638/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-017.318/2023-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Elisabeth Carneiro de Freitas (068.452.637-95); Jadi de Almeida Luz (024.283.057-94); Maria Helena Oliveira Souza (136.101.715-53); Maria das Candeias Cunha Ferreira (026.405.217-05); Nair Paim Goncalves (080.644.207-76). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.