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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 148

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071400148 148 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Planos nacionais e setoriais Plano nacional: Plano setorial: ANEXO II MODELO REFERENCIAL DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - CO N T E X T U A L I Z AÇ ÃO As diretrizes orçamentárias são o instrumento que define as ações institucionais que serão priorizadas pela gestão no exercício subsequente e que integrarão o orçamento anual da organização, as metas de arrecadação e identificação dos riscos relacionados e os critérios para manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas. P R I O R I Z AÇ ÃO Tabela 1. Matriz de priorização para o exercício . Programa subprograma Descrição Valor Estimado . (...) (...) (...) (...) Metas previstas no Plano Plurianual que serão executadas no exercício; Prioridades não previstas no Plano Plurianual que serão executadas no exercício; Plano Setorial que gerencia a aquisição ou desenvolvimento de produtos (bens e serviços), observada a legislação específica, quando houver. D I R E T R I Z ES Investimentos Contingenciamento Disposições relativas à arrecadação e receita Disposições relativas a transferências de recursos Disposições relativas a despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios aos empregados Disposições relativas à adequação orçamentária decorrentes da alteração na legislação Disposições relativas à transparência do processo orçamentário ANEXO III PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - METODOLOGIA DAS RECEITAS DOS CREAS . Código Descrição da Conta Receita Prevista R$ Legislação Aplicável . (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO IV PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS ESTIMATIVAS DE QUOTAS- P A R T ES . Cód. Receita An. Receita Bruta Quota Crea Cota Confea Mutua . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO V PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA . Cód Receita An. Rec. Prev. Receita Arr. % Proposta % % . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO VI PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA DESPESA . Código Despesa Analítica Proposta Orçament. (...) . (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO VII PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA RECEITA E DA D ES P ES A . Cód. Receita S. Proposta O. Cod. Despes Despesa Proposta . (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO VIII (1ª / 2ª ...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA . Código Receita Analítica Proposta Orçament. (...) . (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO IX (1ª / 2ª ...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA DESPESA . Código Despesa Proposta Orçament. (...) . (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO X (1ª / 2ª ...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA RECEITA E DA DESPESA . Código Receita Sint. Proposta Orçament. (...) . (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO XI (1ª / 2ª ...) REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO . Meses Ano X-3 Ano X-2 Ano X-3 Ano X-0 . (...) (...) (...) (...) (...) A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU